Bloco C da EFD-ICMS/IPI - Documentos fiscais I - mercadorias (ICMS/IPI)

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C (Documentos fiscais I - mercadorias - ICMS/IPI) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C (Documentos fiscais I - mercadorias - ICMS/IPI) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

1.1) Registros que compõe o Bloco C:

O Bloco C da EFD-ICMS/IPI é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorrência
C Abertura do Bloco C C001 1 1
C Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (código 65) C100 2 V
C Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (Código 55) C101 3 1:1
C Operações com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Código 55) C105 3 1:1
C Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55) C110 3 1:N
C Complemento de Documento - Processo referenciado C111 4 1:N
C Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado C112 4 1:N
C Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado C113 4 1:N
C Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado C114 4 1:N
C Local de coleta e/ou entrega (CÓDIGOS 01, 1B e 04) C115 4 1:N
C Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e referenciado C116 4 1:N
C Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01 e 55) C120 3 1:N
C Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social C130 3 1:1
C Complemento de Documento - Fatura (código 01) C140 3 1:1
C Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01) C141 4 1:N
C Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis C160 3 1:1
C Complemento de Documento - Operações com combustíveis (código 01) C165 3 1:N
C Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) C170 3 1:N
C Complemento de Item - Armazenamento de Combustíveis (código 01,55) C171 4 1:N
C Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01) C172 4 1:1
C Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55) C173 4 1:N
C Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01) C174 4 1:N
C Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55) C175 4 1:N
C Complemento de Item - Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) C176 4 1:N
C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01) C177 4 1:1
C Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto C178 4 1:1
C Complemento de Item - Informações Complementares ST (código 01) C179 4 1:1
C Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 01, 1B, 04 e 55) C180 4 1:1
C Informações complementares das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 01, 1B, 04 e 55) C181 4 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65) C185 3 1:N
C Informações complementares das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 01, 1B, 04 e 55) C186 3 1:N
C Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04, 55 e 65) C190 3 1:N
C Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP - na NF-e (código 55) e na NFC-e (código 65) C191 4 1:1
C Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55) C195 3 1:N
C Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal C197 4 1:N
C Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C300 2 V
C Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) C310 3 1:N
C Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C320 3 1:N
C Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02) C321 4 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02) C330 5 1:1
C Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) C350 2 V
C Itens do documento (código 02) C370 3 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02) C380 4 1:1
C Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) C390 3 1:N
C Equipamento ECF (código 02, 2D e 60) C400 2 V
C Redução Z (código 02, 2D e 60) C405 3 1:N
C PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D) C410 4 1:1
C Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02, 2D e 60) C420 4 1:N
C Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D) C425 5 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02, 2D e 60) C430 6 1:N
C Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60) C460 4 1:N
C Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF - CF-e-ECF (código 60) C465 5 1:1
C Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D) C470 5 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (Código 02, 2D e 60) C480 6 1:1
C Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D e 60) C490 4 1:N
C Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E) C495 2 V
C Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dágua canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) C500 2 V
C Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dágua canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28) C510 3 1:N
C Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dágua canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28) C590 3 1:N
C Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66) C591 4 1:1
C Observações do lançamento fiscal (Códigos 06, 28, 29 e 66) C595 3 1:N
C Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal C597 4 1:N
C Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) C600 2 V
C Documentos cancelados - Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) C601 3 1:N
C Itens do Documento Consolidado - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) C610 3 1:N
C Registro Analítico dos Documentos - Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) C690 3 1:N
C Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas à entrega do arquivo previsto no Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28) C700 2 V
C Registro Analítico dos Documentos - Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via únicaC790 3 1:N
C Registro de Informações de ICMS ST por UF C791 4 1:N
C Registro Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e (Código 59) C800 2 V
C Itens do documento do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CFE-SAT) (Código 59) C810 3 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (Código 59) C815 4 1:1
C Registro analítico do CF-e-SAT (Código 59) C850 3 1:N
C Observações do lançamento fiscal (Código 59) C855 3 1:N
C Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal C857 4 1:N
C Identificação do Equipamento SAT-CF-e C860 2 V
C Itens do resumo diário dos documentos (CF-E-SAT) (Código 59) C870 3 1:N
C Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (Código 59) C880 4 1:1
C Resumo Diário do CF-e-SAT (Código 59) por Equipamento SAT-CF-e C890 3 1:N
C Registro C895 da EFD-ICMS/IPI - Observações do lançamento fiscal (Código 59) C895 3 1:N
C Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal C897 4 1:N
C Encerramento do Bloco C C990 1 1

Nota VRi Consulting:

(1) A informação constante da coluna Ocorrência possuem o seguinte significado:

1 - Os registros que contêm a indicação "1" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

1:1 - Significa que somente deve haver um único registro filho para o respectivo registro pai;

1:N - Significa que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai; e

V - Os registros que contêm a indicação "V" podem figurar várias vezes no arquivo digital.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.