Contratos

Área: Contratos.

Resumo:

Veremos nesta seção de nosso site os principais modelos de contratos aplicáveis as mais diversas situações. Independentemente do tipo de contrato, antes de apresentá-lo aos nossos leitores, procuraremos dar uma breve explicação dos institutos, normas, procedimentos, regras, etc, a ele vinculados.

Dentre os principais contratos já analisadas nesta seção, destacamos:

Franquia: Aspectos contratuais. (Atualizado em: 14/06/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contratuais da franquia empresarial, também denominada franchising. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Lei nº 13.966/2019, que atualmente dispõe sobre esse contrato.

Contrato de sociedade em conta de participação (SCP). (Atualizado em: 26/11/2022)

O presente Roteiro de Procedimentos tem por objetivo apresentar aos nossos leitores um modelo de contrato de sociedade em conta de participação (SCP). Vale lembrar que esse tipo societário é regido, em linhas gerais, pelos artigos 991 e 996 do Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.402/2002.

Contrato de doação. (Atualizado em: 29/06/2022)

Primeiramente, iremos analisar no presente Roteiro as normas presentes na legislação civil brasileira relativa aos contratos de doação, para que no final possamos apresentar um modelo de Contrato de Doação que poderá ser livremente utilizado por nossos leitores. Nosso estudo se baseia principalmente no Capítulo IV do Código Civil Brasileiro/2002 (artigos 538 a 564), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, que tratam das disposições gerais da doação, bem como de sua revogação.

Instrumento Particular de Contrato de Comodato. (Atualizado em: 05/04/2022)

Apresentaremos nesse Roteiro uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação de comodato, bem como um modelo prático de "Instrumento Particular de Contrato de Comodato" que poderá ser utilizado pelo comodante e comodatário quando da utilização dessa modalidade de empréstimo. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 579 a 585 do Código Civil/2002 (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, norma que cuida do comodato.

Fiança. (Atualizado em: 02/03/2022)

A fiança é umas das espécies de contratos previstos no Código Civil/2002 (CC/2002), em que uma pessoa (fiador) se obriga pelo afiançado (devedor), para com seu credor, assumindo a obrigação pecuniária contraída e não cumprida pelo afiançado, com base em contratos.

Considerando a grande importância da fiança no direito brasileiro, veremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas (regras) gerais sobre esse contrato. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o CC/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

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