Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade?

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Usufrutuário. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade?

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 21/04/2024)

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR?

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Assentamento rural. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR?

Imunidade do ITR: Instituições de educação e de assistência social. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as condições exigidas para reconhecimento de imunidade para os imóveis rurais das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos?

Imunidade do ITR: Entidade sem fins lucrativos. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é entidade sem fins lucrativos?

Isenção do ITR: Hipóteses. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação?

Isenção do ITR: Assentamento rural - Requisitos para isenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os requisitos para que um assentamento seja isento do ITR?

Isenção do ITR: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 21/04/2024)

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?

Isenção: Conjunto de imóveis rurais - Requisitos para a isenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os requisitos para a isenção do ITR de conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte?

Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Ajuda eventual de terceiros. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se entende por ajuda eventual de terceiros, para fins de isenção do ITR de conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte?

Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Arrendamento, comodato ou parceira. (Atualizado em: 21/04/2024)

O conjunto de imóveis rurais que tenha área explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?

Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Arrendamento de pelo menos um dos imóveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

O contribuinte que não tem imóvel urbano e tem dois imóveis rurais (não confrontantes), cujas áreas são de 10 e 20ha, situados em região onde a pequena gleba rural equivale a 30ha, e arrenda um deles para terceiro, tem isenção em relação a algum dos imóveis?

Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Mais de uma região I. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o limite da pequena gleba rural a ser considerado para o conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte, localizados em mais de uma região?

Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Mais de uma região II. (Atualizado em: 21/04/2024)

O contribuinte é titular de dois imóveis rurais: um localizado na Amazônia Ocidental (área de 90,0ha) e o outro localizado na Amazônia Oriental (área de 45,0ha). Nessa hipótese, o contribuinte terá que pagar ITR ou faz jus à isenção?
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