PIS/Pasep e Cofins

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins?

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?