Contribuição Previdênciaria - INSS

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 03/12/2023)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?

Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?

Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 03/12/2023)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjuge venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Suspensão do benefício. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso?

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 03/12/2023)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?

Recolhimento das contribuições previdenciárias: Preenchimento por profissionais liberais. (Atualizado em: 03/12/2023)

O profissional liberal, na qualidade de empregador, deverá utilizar seu CPF no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)?

Trabalho da mulher: Direito a licença para amamentação. (Atualizado em: 03/12/2023)

A empregada tem direito à licença de 15 (quinze) dias para amamentação?

Compensação de INSS: Compensação entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 03/12/2023)

Á legislação está autorizando a compensação de créditos previdenciários relativos a valores recolhidos a maior ou indevidamente com contribuições de outros estabelecimentos da mesma empresa?

Compensação de INSS: Retenção previdenciária na cessão de mão de obra. (Atualizado em: 03/12/2023)

O saldo no estabelecimento que sofreu a retenção de contribuição previdenciária (serviços mediante cessão de mão de obra) poderá ser aproveitado por outro estabelecimento?

Compensação de INSS: Compensação de retenção previdenciária entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 03/12/2023)

Vamos considerar que um dado estabelecimento que sofra retenção previdenciária de 11% (onze por cento) na prestação de seus serviços e que utilize o valor dessa retenção para compensação da contribuição devida na sua folha de pagamento... Nesse caso, caso ainda reste saldo não compensado no estabelecimento este valor poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra?

Recolhimento de contribuições previdenciárias: Valor mínimo. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual o valor mínimo para recolhimento das contribuições sociais previdenciárias?

Retenção previdenciária: Dedução do valor da refeição fornecida aos empregados. (Atualizado em: 03/12/2023)

A empresa prestadora de serviços poderá deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção para a Previdência Social o valor da refeição fornecida aos empregados?

Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar?

Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo. (Atualizado em: 03/12/2023)

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica?

Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas. (Atualizado em: 03/12/2023)

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social?
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