EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Compartilhe o conteúdo:

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bloco K: Obrigatoriedade pelo contribuinte do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/11/2023)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas à entrega do livro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), que no mundo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é denominado de Bloco K?

Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?

Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?

Escrituração: Contribuinte com mais de um estabelecimento. (Atualizado em: 27/11/2023)

O contribuinte paulista que possui mais de um estabelecimento poderá efetuar a escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma englobada/centralizada?

Bloco D do Sped-Fiscal: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 27/11/2023)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?

Entrega da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS. (Atualizado em: 27/11/2023)

A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?

Totalidade das informações: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2023)

O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?

Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2023)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?

Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?

Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?

Entrega da EFD-ICMS/IPI: Prorrogação no caso do prazo de entrega recair em dia não útil. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quando a data de entrega da EFD-ICMS/IPI recair em dia não útil, o contribuinte deverá prorrogar ou antecipar sua entrega?

Centralização do ICMS: Impossibilidade. (Atualizado em: 27/11/2023)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?

Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?

Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?

Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última

Ajude o Portal:

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.