EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0200: Código de Barras. (Atualizado em: 09/06/2024)

No Campo 4 do Registo 200 é necessário informar o GTIN do produto descrito na nota fiscal ou o GTIN que se refere a unidade de venda no varejo (cEANTrib), considerando que, de acordo com a Nota Técnica da NFe 2013.005, existem dois códigos cEAN e cEANTrib no XML, conforme descrito: cEAN: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e e cEANTrib: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto tributável, ou seja, a unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária, como por exemplo a unidade de venda no varejo.

Registro 1601: Produtores rurais. (Atualizado em: 09/06/2024)

Produtores rurais são obrigados a informar o Registro 1601?

Registro 1601: Informação de valores antecipados. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como informar valores antecipados pagos antes da ocorrência do fato gerador?

Registro 1601: Rateio dos valores. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como realizar o rateio do valor total das operações de vendas e/ou prestação de serviços realizadas pelo declarante do arquivo entre os campos 04 (TOT_VS), 05 (TOT_ISS) e 06 (TOT_OUTROS) do Registro 1601? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1601: Itens negativos lançados em fatura. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como proceder diante de itens negativos lançados na fatura do cliente como pagamentos em duplicidades, contestações e outros valores similares? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1601: Operações de pré-pago (recargas). (Atualizado em: 09/06/2024)

Como proceder nas operações de pré-pago (recargas)? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1601: Operações de co-billing. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como proceder diante de operações de co-billing envolvendo a operadora local (impressora) e a operadora de longa distância (LD)? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro. (Atualizado em: 09/06/2024)

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600?

Registro K280: Utilização para correção de estoque. (Atualizado em: 09/06/2024)

O registro K280: posso utilizá-lo para ajustes de estoques? Em um processo produtivo utilizamos balanças para reportar quantidades consumidas e produzidas, porém sempre há diferenças apuradas no final do período, por meio de contagens do estoque. O registro K280 funciona como um registro k235/k255, k220 ou NFe (de movimentação válida para estoque), falando em estoque fiscal? Como uma movimentação interna de origem no estabelecimento? Ou ele simplesmente altera o valor do K200, como se eu tivesse escriturado um valor errado de saldo?

Registro 1600: Cartões voucher. (Atualizado em: 09/06/2024)

No registro 1600 das operações com cartão de créditos e débitos entram também os cartões “Voucher” também chamados de cartões de refeições? Em relação as operadoras de cartões, como deverá ser realizada a sua inclusão na escrituração?

Registro 1601 Instrumentos de Pagamentos: Regime para reportar. (Atualizado em: 09/06/2024)

As operações do Registro 1601 devem ser reportadas por qual regime competência ou caixa?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Valores a serem informados. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quais valores devo informar no Registro 1601?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Participantes a serem relacionados. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1601?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Informação de dinheiro, transferência bancária, pix, criptomoedas e aplicativos de mensagens. (Atualizado em: 09/06/2024)

Os meios de pagamentos: dinheiro, transferência bancária, pix, criptomoedas e aplicativos de mensagens devem ser informados no Registro 1601?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Pagamento parte em cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque. (Atualizado em: 09/06/2024)

Em uma operação de venda, na qual o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o registro 1601?
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