EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Legislação do Sped-Fiscal: Localização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde se encontra a legislação aplicável à EFD-ICMS/IPI?

Legislação Sped-Fiscal: Impressão dos livros fiscais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Preciso imprimir os livros fiscais constantes da EFD-ICMS/IPI e autenticá-los na repartição estadual?

Guia Prático da EFD-ICMS/IPI: Localização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde localizo o guia prático?

Registro 1601 Instrumentos de Pagamentos: Regime para reportar. (Atualizado em: 14/09/2025)

As operações do Registro 1601 devem ser reportadas por qual regime competência ou caixa?

IPI: Outros créditos e outros débitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com o registrar “Outros Créditos” ou “Outros Débitos” de IPI, cujo ajuste não provém dos registros C100, C170 e C90, como por exemplo, crédito presumido aquisição de mercadoria oriunda da Amazônia Ocidental?

Leiaute Sped-Fiscal: Conceito de arquivo hierárquico. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que significa dizer que o arquivo da EFD-ICMS/IPI é hierárquico?

Leiaute Sped-Fiscal: Lançamento de documentos do mesmo tipo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como lançar vários documentos do mesmo tipo?

Leiaute Sped-Fiscal: Modelo txt. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde encontro o arquivo modelo “txt” da EFD-ICMS/IPI?

Pré-validação de arquivo: DUIMP. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a instituição da DUIMP - Declaração Única de Importação, gostaria de saber como devemos tratar o campo 02, COD_DOC_IMP, do registro C120 do SPED ICMS/IPI, visto que ainda não foi disponibilizada a opção para o referido documento?

Leiaute Sped-Fiscal: Tamanho de campos sem indicação expressa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tamanho máximo para campos alfanuméricos sem indicação expressa?

Leiaute Sped-Fiscal: Informações complementares do Registro C110 muito grandes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como registrar as informações complementares que excedam o tamanho do campo TXT_COMPL do registro C110?

Obrigatoriedade: Empresa de economia mista. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas de economia mista estão sujeitas à mesma legislação das empresas privadas no tocante ao SPED FISCAL?

Obrigatoriedade de entrega: Empresa sem movimento no período. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais informações devem ser prestadas por empresa sem movimento no período?

Aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não destacam ICMS na Nota Fiscal, mas que geram direito ao crédito?

Registro 0200: Código de Barras. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Campo 4 do Registo 200 é necessário informar o GTIN do produto descrito na nota fiscal ou o GTIN que se refere a unidade de venda no varejo (cEANTrib), considerando que, de acordo com a Nota Técnica da NFe 2013.005, existem dois códigos cEAN e cEANTrib no XML, conforme descrito: cEAN: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e e cEANTrib: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto tributável, ou seja, a unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária, como por exemplo a unidade de venda no varejo.
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