Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.
Normalmente um curtume controla separadamente o que é matéria-prima própria e de terceiros, inclusive em códigos distintos de estoque para todos as fases de produção. Nestes casos, Ops distintas são criadas e controlados do início ao fim, onde então não temos problemas para informar os registros do bloco K. No curtume, ao chegar os caminhões de couro verde (in natura), os mesmos vão sendo encaminhados diretamente aos fulões até o seu total enchimento. Estes caminhões e suas notas, chegam em revezamento hora de terceiros e hora de couro próprio. Para o curtume, é tudo couro verde, mas ele sabe que para cada couro verde de nota, deve-se retornar um Couro WetBlue para o tomador do serviço. Portanto, o couro verde é produto de código único e tem um consumo padrão independentemente do tomador do serviço. O Couro WetBlue também é código único, portanto as OPs são únicas e aglomeram o mesmo produto independente da origem. Claro, via sistema e notas, sabe o quanto entrou de cada terceiro em couro verde e o quanto de Couro WetBlue que tem que devolver a cada tomador de serviço, consequentemente, o curtume sabe o quanto de cada produto é seu ou de terceiro(s). Observe-se que, fisicamente, não há como distinguir um couro do outro porque não há meios técnicos que garantam com 100% de exatidão esta distinção. Então, podemos informar no bloco H mais de um registro com o mesmo código de produto, só indicando IND_PROP e COD_PART distintos com base nos saldos das notas? Sabendo que é assim mesmo que os próprios curtumes controlam estes saldos?
As empresas que fabricam produtos NT (Não tributados), conforme a TIPI devem apresentar o bloco K?
Além da minha atividade de produção, também presto serviços de recuperação de itens dos meus clientes. Devo informar esses itens de terceiros que recebo para recuperar no Bloco K, mesmo não estando relacionados à minha atividade de industrialização e sim às prestações de serviços?
Um supermercado que possui dentro do seu estabelecimento uma padaria é obrigado a entregar o Bloco K?
Tenho processos produtivos de sinterização e coqueificação. Segundo a Instrução Normativa SUTRI nº 01, de 25 de junho de 2014, estas etapas não são consideradas como processo industrial. Tomando como base o parágrafo 8º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/2009 em conjunto com a Instrução Normativa SUTRI nº 01/2014, entendo que as ordens de produção, os insumos consumidos e as listas técnicas dos produtos resultantes do processo de sinterização e coqueificação não devem ser informados nos registros do Bloco K da EFD ICMS/IPI. Este entendimento está correto?
Quais valores devo informar no Registro 1601?
Recebemos equipamentos de terceiros para reparo-. CFOP 1.915 e 2.915. Estes podem ser enviados para reparo/conserto (tributado pelo ISSQN) em estabelecimento de terceiros (prestador de serviço). As remessas dessas partes e peças são escrituradas no CFOP 5.915 ou 5.916. Estas remessas devem ser registradas no bloco K mesmo que a operação não esteja sujeita ao ICMS?
Uma rede de açougues comercializa suas carnes em duas formas: 1 - pesada de acordo com pedido no consumidor; e 2 - embalada a vácuo para venda de uma peça congelada. Este segundo tipo de produto é vendido em outras filiais da empresa e também para alguns mercados da cidade e região. O açougue deverá gerar o SPED Fiscal Bloco K para todos os seus produtos ou só para aqueles que são embalados como produtos acabados?
É comum as gráficas receberem papel cartão em m2 e estocarem em kg. Não há um fator de conversão da unidade de medida de m2 para kg, pois esta conversão se dá em razão da gramatura. No registro 0200 deve ser utilizado kg pois é a unidade de medida que o estoque é quantificado. Porém, se no registro C170 for informada a quantidade em m2, o cálculo: Estoque Final = Estoque Inicial + Entradas - Saídas não vai fechar. Uma alternativa seria informar no C170 a quantidade equivalente em kg do material e o respectivo preço unitário convertido, sendo que o valor total, impostos e todo o resto ficaria exatamente igual à NF recebida.
Empresa compra de seu fornecedor X assentos de couro marrom e Y metros de couro preto. Um determinado cliente quer o assento com tecido de couro preto, neste caso, a empresa abre uma ordem de reconfiguração para estes assentos, retira o couro marrom, aloca no estoque (porque poderá utilizar este tecido marrom para outro cliente) e instala o tecido de couro preto no assento do cliente. Os códigos dos assentos são diferentes porque mudou o componente. Como indicar o estoque de couro marrom retirado dos assentos?
Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado Anel de Ouro com Esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 g de Ouro Ligado e 0,24 QT de Pedra Preciosa. Essa situação deverá ser escriturada por meio dos Registros K210/K215, onde existirão:
Efetuamos a montagem de máquina de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, é extraída parte de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), que gera nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, desindustrialização de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?
Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro 0210?
Para a fabricação de um sofá, é utilizada como matéria-prima a madeira proveniente da embalagem que transportou outros insumos do sofá. Não há a nota fiscal de compra desta madeira, pois ela é embalagem do meu insumo e o que consta na nota fiscal é o meu insumo. Devo informar esta madeira como insumo (0200) no registro K235?
Uma indústria de alimentos produz um determinado produto em sacaria de 25 kg e segue ao estoque de produtos acabados, mas esse mesmo produto pode ser fragmentado em 1 kg para venda. As sacarias de 25 kg são enviadas para produção para embalar o produto por quilo, porém na ficha técnica estão relacionados os ingredientes deste produto (exemplo: açúcar) e não o produto acabado, a dúvida como ficará isso no bloco K?
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