EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Nos casos em que o processo de produção não permita o controle de consumo de um insumo por produto, ou que o custo deste controle exceda o custo do insumo, não há como declarar a quantidade de insumo consumida nos registros K235 e K255. Como proceder?

Quanto à desmontagem, a ser escriturada nos registros K210 e K215, preciso informar nestes registros a desmontagem de sucata? Exemplo: o produto acabado “A” foi devolvido pelo consumidor final e terá como destino a sucata. Ele passa pelo processo de desmontagem na empresa e esse desmonte gera os itens B, C, D e E, que serão vendidos separadamente como sucata/resíduos.

Considerando o § 13 da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, é correto afirmar que somente poderá ser exigido do contribuinte, em caso de fiscalização, a apresentação do Bloco K Completo, a partir da data em que seu CNAE estiver obrigado à entrega da versão completa?

Em relação ao registro K215 - DESMONTAGEM DE MERCADORIAS – ITENS DE DESTINO, dispõe o guia: “Este registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100” – pag. 173 - Versão 2.0.19. Sendo o registro obrigatório quando o controle da desmontagem não for por ordem de serviço, surge a seguinte dúvida: nos casos em que a desmontagem for por ordem, onde na EFD serão demonstrados os itens de destino nesta operação?

Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos eles próprios (reprocesso), como no caso de indústrias químicas?

Temos produtos que classificamos como 03-produto em processo - por se tratarem de itens de retorno de produção, porém estes produtos são gerados na fase de britagem. Ou seja: - Ordem de produção para produzir “AAAA” (etapa de britagem); - Foi consumido 10.000kg do insumo BBBB - Foram gerados: a) 8.200 kg de AAAA (Classificado como Acabado); b) 800 kg de BBB1 (Classificado como em processo, pois retornará para reprocesso); c) 500 kg de BBB2 (Classificado como em processo, pois retornará para reprocesso); d) 500 kg de BBB3 (Classificado como em processo, pois retornará para reprocesso). O objetivo da ordem é gerar somente o produto acabado AAAA, porém os produtos BBB1 à BBB3 são inerentes ao processo produtivo e que podemos utilizá-los na fase de metalurgia (fase anterior à de britagem). Por isso classificamos estes produtos com “em processo”. Entretanto, é IMPOSSÍVEL mensurar uma lista técnica para estes produtos, visto que não há uma expectativa de média do que será produzido. Como procedimento estamos apontando como produção acabada 10.000 kg para AAAA e depois reclassificando, por meio do registro K220, as quantidades de 800 kg para BBB1, de 500 kg para BBB2 e de 500 kg para BBB3.O procedimento acima está correto?

Quando ocorre a devolução de vendas em período futuro (divergente do esperado), ora já informada como encerrada a ordem de produção, podemos reabrir e efetuar as tratativas complementares e fechar novamente a ordem de produção? Exemplo: Ordem fechada em julho, em setembro recebemos a solicitação para reabertura da ordem encerrada em julho para agregar insumos e novamente será encerrada em setembro. Como informar no K200 e K235?

Gostaria de saber como devo informar o reprocesso, quando ocorre alteração do código do produto acabado em função de alteração da característica de sua embalagem. Exemplo: Códigos de material utilizados: Prod. acabado código 1111 Bolacha 300 gramas Prod. acabado código 2222 Bolacha 100 gramas Embalagem código 3333 embalagem 100 gramas Descrição do cenário: Foi identificado problema na embalagem do produto acabado 1111 Bolacha 300 gramas depois de já apontada sua produção. Foi retirada a embalagem deste produto a qual foi descartada e o produto foi reembalado com a embalagem - cód. 3333 embalagens 100 gramas - o que gerou um estoque de um produto acabado com código diferente: código 2222 Bolacha 100 gramas. Como e em quais registros do bloco K devo demonstrar essas movimentações?

Para que serve a funcionalidade Pré Validar Arquivo no contexto do PVA e quais são os benefícios de sua utilização?

Empresa fornece aos clientes um ano de garantia. Caso aconteça um defeito o cliente devolve o produto e a empresa utiliza insumos para reparar o produto. Como registrar este insumo no K235?

A empresa informa o bloco K com o leiaute simplificado. Ao tentar entregar o registro K270 com o campo 08 (ORIGEM) com o valor “5 – correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220”, o PVA informa que o registro K275 deve ser informado. Por que o registro K275 é exigido nessa situação, se o leiaute simplificado não obriga a sua informação?

Esta nova funcionalidade requer alguma preparação ou ajuste específico em nossos arquivos da EFD antes de procedermos com a validação e assinatura?

Quando um item é produzido e também consumido na mesma ordem de produção (ordens reprocesso), o PVA exibe o seguinte erro: “o valor informado nesse campo deve ser diferente do valor informado no campo cod_item do registro Pai”. A dúvida é: será corrigido no validador ou temos que ajustar os códigos?

Quando o recebimento de um boleto for efetuado por uma factoring, o participante será a factoring, ou a factoring será o intermediador? Se houver antecipação de boletos, o que deve ser informado?

Existem alterações significativas no processo de envio ou validação de arquivos que os contribuintes devam estar cientes com a introdução desta nova opção?