EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K235: Erros de apontamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como registrar erros de apontamento no bloco K? Exemplo: a matéria-prima “A” é utilizada na fabricação do produto “B”. Em algumas situações a matéria-prima “A” acaba sobrando na ordem de produção. Entre estas situações temos: erro na ficha técnica (0210), qualidade da matéria-prima melhor que a habitual (aumentando o rendimento esperado no 0210), eficiência do empregado na manipulação da matéria-prima, erro no abastecimento (almoxarifado para a produção), abastecimento de materiais por solicitação da Produção.


Registro K235: Não alocação de matéria-prima. (Atualizado em: 14/09/2025)

Determinada ordem de produção utilizou matéria-prima que não constou em registro de saída do almoxarifado e, consequentemente, tal matéria-prima não foi alocada como item consumido (K235). Como fazer?


Registro K235: Valores negativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro K235 serão aceitos valores negativos nos casos de devoluções?


Registro K235: Recusa pelo controle de qualidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no Bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no Registro 0210?


Registro K235: Ordem de produção com quantidade produzida inferior que a programada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se tenho uma ordem de produção de 100 peças que se inicia em 31/01 com produção de 80 peças e finalizada em 03/02 com produção de 20 peças: no Registro K235 devo demonstrar a quantidade de insumo consumida no período ou a quantidade total do insumo consumido na ordem de produção?


Registro K235: Campo 05 COD_INS_SUBST. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no registro K235 campo 05 COD_INS_SUBST (código do insumo que foi substituído, caso ocorra substituição - campo 02 do Registro 0210) quando o mesmo produto substitui vários insumos/componentes no Registro 0210? Por exemplo, para obter um produto X utilizo os seguintes insumos informados no registro 0210 – insumo 1, insumo 2 e insumo 3. Porém, algumas vezes posso substituir os três insumos por uma liga que é composta destes mesmos três insumos. Como informar no Registro K235 sendo que a liga substitui os insumos 1, 2 e 3, porém tenho somente um campo para informar o produto substituído?


Registro K235: Devolução. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando ocorre a devolução de vendas em período futuro (divergente do esperado), ora já informada como encerrada a ordem de produção, podemos reabrir e efetuar as tratativas complementares e fechar novamente a Ordem? Exemplo: Ordem fechada em julho, em setembro recebemos a solicitação para reabertura da ordem encerrada em julho para agregar insumos e novamente será encerrada em setembro. Como informar no K200 e K235?


Registro K200: Item com saldo de estoque zero. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando que o material não teve nenhuma movimentação para o período e está com seu saldo de estoque zerado, devo demonstrá-lo no K200 com estoque igual a zero?


Registro K200: Produto intermediário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os itens classificados como 06 - produto intermediário - deverão ter seu saldo informado no K200. Como informar as baixas por utilização no processo produtivo já que estes itens não compõem o consumo específico padronizado do registro 0210? A baixa por utilização no processo, não por consumo específico padronizado, seria feita por documentação interna ou seria necessária emissão de nota fiscal?


Registro K200: Estoque de produtos de terceitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Sou um estabelecimento que realizo pinturas em itens de ferro. Recebo 30 portões de ferro do cliente A, onde tenho o controle de estoque de terceiros em meu poder de 30 portões de ferro s/ pintura. Realizo uma OP para pintar os portões do cliente A. Baixo do estoque os 30 portões que entram na linha de produção, neste mês foi concluída a pintura de 20 portões. No bloco K, o saldo de estoque de terceiros em meu poder deve ser apresentado com o valor zero (nenhum portão de ferro s/ pintura, uma vez que estão na linha de produção), 10 (portões de ferro s/ pintura que são os faltantes para pintura) ou 30 (portões de ferro s/ pintura, pois é mesmo saldo que o cliente A apresentará no bloco K)?


Registro K220: Comercialização de produtos fabricados com defeito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Realizamos a produção de 30 unidades do produto cód. XXX, porém 02 unidades não foram aprovadas pela qualidade, assim meu estoque de produto bom é igual a 28 UN e de produto ruim é igual a 2 UN. Neste caso a empresa cria um novo código de produto para as unidades defeituosas código JJJ, pois serão comercializadas. A comercialização se dará em kg e não em unidade. As duas unidades resultaram em 300 kg do produto JJJ. Como registrar isto no bloco K?


Registro K220: Fusão de produto acabado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (tipo - 04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (tipo - 01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado anel de ouro com esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 gr de ouro ligado e 0,24 QT de pedra preciosa.


Registro K220: Produção de máquinas customizáveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Efetuamos a montagem de máquinas de tornear automáticas, estas máquinas possuem modelo padrão, mas podem ser customizadas com opcionais, conforme pedido do cliente. Ocorre que, na customização, são extraídas partes de peças já agregadas e incluídas novas (opcionais), onde gerou nova ordem de produção. É correto informar no Bloco K, a desmontagem de parte da máquina montada, gerando a devolução de peças e partes para o estoque e por meio de nova ordem de produção a reestruturação da máquina customizada? Como devo informar parte da máquina no K200, sabendo que devolvi ao estoque somente parte, representada por algumas peças e até mesmo a parte que resta da máquina?


Registro K200 Estoque Escriturado: Contribuintes obrigados a escriturar apenas os saldos de estoques. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a vigência do leiaute 017 a partir de janeiro/2023, os contribuintes obrigados pelo Ajuste SINIEF 02/09 a informarem apenas os saldos de estoques escriturados nos registros K200 e K280 qual a opção devem escolher no campo 02 do registro K010?


Registro K220: Operações internas de reparo de produto acabado. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa é do segmento da Linha Branca. Em seu processo, a ordem de produção finalizada gerou o produto resultante fogão, produto acabado. Ao estocar, identificou-se parte avariada, a exemplo do vidro da tampa trincado. Mantemos no estoque partes e peças para abastecimento ao mercado de Assistência Técnica. Como demonstraremos no Bloco K as operações internas de reparo de um item acabado que será recuperada ou trocada parte do fogão, conforme exemplo dado o “vidro” da tampa trincado?


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