EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K230: Bens de capital de longo prazo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na produção de bens de capital de longo prazo. EX: inicio mês1/ano1 e finalizada mês2/ano2, o bem final é montado na planta do cliente, devido ao seu tamanho. Na execução do projeto o faturamento é feito antes da entrega final, nas saídas de partes e peças parciais, emitimos notas fiscais com o CFOP 5.949/6.949. As saídas parciais não necessariamente definem o final do projeto, pois se faz necessário arcar com custos de instalações do bem (ex.: fiação, placas de metal, etc...), que são mensurados no momento da instalação final. Pergunta-se: (i) Qual o momento que deve ser considerado como final do projeto? (ii) Como incluir os custos de produção incorridos após a saída das partes e peças para a montagem final?


Registro K220: Movimentações internas - Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que são movimentações internas para o Registro K220?


Registro K220: Movimentações internas - Exemplos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quais são os exemplos de movimentações internas no K220?


Registro K220: Indicação de novo item. (Atualizado em: 28/01/2025)

As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?


Registro K220: Movimentações a serem informadas no Bloco K. (Atualizado em: 28/01/2025)

Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?


Registro K220: Absolescência ou caso fortuito. (Atualizado em: 28/01/2025)

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência ou, ainda, em decorrência de caso fortuito, deverão ser registradas no Registro K220?


Registro K220: Extravio ou sinistro. (Atualizado em: 28/01/2025)

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de extravio dentro da produção e as perdas de produto acabado por sinistro deverão ser registradas no Registro K220?


Registro K220: Movimentações não oriundas do processo produtivo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste Registro?


Registro K220: Consumo interno de estoque. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma concessionária agrícola, cuja oficina requisita itens do estoque próprio para alocar na manutenção de tratores de clientes. A empresa é equiparada à indústria. Esse tipo de movimentação também deve ser detalhado no Bloco K?


Registro K230: Produtos que são resultantes da produção de protótipos e viraram amostras. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o tratamento deve ser dado aos produtos que são resultantes da produção de protótipos e que acabam virando amostras? Conforme a pergunta 16.5.1.22, os protótipos não serão informados no bloco K, pois são de uso interno da empresa e não são oriundos do processo produtivo. Devo considerar a produção de amostras tal qual a produção de protótipos? Afinal de contas, minha empresa comercializa produtos de linha e não amostras.


Registro K230: Diferença entre Produção Acabada e Produto Acabado. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a diferença entre “Produção Acabada” e “Produto Acabado”?


Registro K230: Informação de produção acabada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando informar no registro K230 – Itens Produzidos - a produção acabada de produtos em processo, se, quando a produção está acabada, já é um produto acabado?


Registro K230: Campo QTD_ENC. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar o campo QTD_ENC – quantidade de produção acabada no registro K230 quando o estabelecimento não controla seu processo de industrialização por meio de ordem de produção?


Registro K230: Diferença entre produção em elaboração e produto em processo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a diferença entre “produção em elaboração” e “produto em processo? Como identificar no registro K230?


Registro K230: Produção por encomenda. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma empresa produz embarcações por encomenda conforme especificações fornecidas pelo cliente. O processo produtivo não utiliza ordem de produção para fabricar o produto final. Existem inúmeras ordens de produção para fabricar subprodutos e, por sua vez, esses subprodutos irão compor o produto final. Gostaria de saber, como este tipo de operação deverá ser representado no Registro K230 (ITENS PRODUZIDOS) do SPED Fiscal.


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