EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

A empresa é equiparada à industrial, pois importa uma parte do estoque. Desta forma devemos informar o bloco K apenas com o estoque escriturado? O estoque a ser informado deve ser só do que foi importado, que caracterizou a empresa como indústria?

No Registro K200 deverão ser escriturados os produtos classificados nos tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos. Como informar os produtos classificados como 06 – Produtos intermediários que integram o novo produto? Deverão ser considerados no Registro K200?

Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?

Na contagem física do inventário (anual ou conforme legislação) podemos ter duas situações. A primeira indica uma quantidade física maior que a quantidade constante do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 peças, mas, no sistema, há um saldo de 90 peças, necessitando um ajuste no inventário de +10 peças). A segunda indica uma quantidade física menor que a quantidade constante do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 peças, porém, no sistema, há um saldo de 110 peças, necessitando um ajuste no inventário de –10 peças). Como representar estas movimentações de ajustes no Bloco K?

Determinado produto da empresa (um código) pode estar em terceiros ou estar em elaboração no próprio estabelecimento ou disponível em estoque. Como informar no registro K200?

Nos casos de itens em elaboração, o produto ainda não está pronto, existirá apenas no final da produção. Este deve constar como estoque estando com o IND_EST = 1 Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros?

Como informar no K200 o estoque de produto acabado no caso de ordem de produção de 100 unidades, aberta em julho, sendo iniciada a produção de 10 unidades em julho, em agosto não produziu nada, em setembro produziu mais 10 unidades, em outubro não produziu nada e em dezembro o cliente cancelou as 80 unidades faltantes? Devo apresentar o K200 para os meses de agosto e outubro? E como fica o registro 0210 em julho e nos demais meses? Todos iguais?

Não havendo estoque no período, devo informar o Registro K200 para todos os itens indicadores de estoque (0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante)?

No setor de lubrificantes, antes da comercialização do produto as fórmulas devem ser aprovadas pela ANP (Agencia Nacional Petróleo). Para cada produto é possível ter diferentes fórmulas aprovadas, sendo uma escolha estratégica da empresa qual utilizar. Dentro de um mesmo mês posso ter diferentes fichas técnicas (fórmulas). Como podemos proceder entendendo que não se trata de insumos substitutos e sim de fórmulas diferentes regulamentadas? Como exemplo posso fabricar o produto (A) utilizando insumos (B+C), mas também posso fabricar o mesmo produto A, utilizando insumos (X+Y+Z). Trata-se do mesmo produto final (A) devidamente cadastrado na Agencia Nacional do Petróleo tanto com a fórmula (B+C) quanto a (X+Y+Z), que são formulações alternativas. A Agencia Nacional do Petróleo entende desta maneira.

Como será tratada a reabertura de ordem de produção encerrada no período 1, reaberta para nova produção e encerramento no período 2?

Após a conclusão de um processo produtivo, os itens ficam por um período de 48 horas em regime de quarentena, pois se está aguardando o resultado das análises do controle de qualidade para liberação de lotes para fins de vendas. Caso isso ocorra na virada do mês e consequentemente a liberação ocorra no outro exercício, como deve ser informado o registro K200-Estoque escriturado? A finalização da produção deve ser contemplada apenas na liberação por parte do controle de qualidade? O produto em fase de quarentena deve ser declarado como produto acabado ou produto em processo?

No registro K200 – Estoque Escriturado, considerando que o contribuinte não realizou nenhum processo produtivo e nenhuma venda, porém, realizou uma aquisição de matéria-prima no mês de janeiro/XXXX. No mês de fevereiro/XXXX, o contribuinte não realizou nenhum processo produtivo, nenhuma venda e nenhuma aquisição de matéria-prima ou outros produtos. Considerando os fatos acima, e considerando que o contribuinte deverá informar o registro K200 no período de janeiro/XXXX para demonstrar a quantidade da matéria-prima adquirida, há necessidade de o contribuinte informar o registro K200 no mês de fevereiro/2016 para demonstrar a quantidade da matéria-prima adquirida no período anterior?

Como informar no Registro K230 as ordens de produção com término parcial? Devem ser criados dois registros, um para a produção acabada e outro para produtos em processo? Exemplo: Produto 1 – Quantidade planejada 100 unidades, concluída a produção no fim do mês de somente 30 unidades.

A empresa adquire “leite in natura” de produtores rurais. Por conta de regimes especiais, não existe a necessidade de acobertar a entrada diária via nota fiscal. Há sim a obrigatoriedade de que a indústria emita uma nota fiscal de entrada, com data do último dia do mês, na qual deverá constar o volume total fornecido no período, individualizando por produtor. Neste caso, este leite adquirido é uma matéria-prima e seu saldo em estoque deverá ser identificado no registro K200 (estoque escriturado)? Existe alguma orientação adicional por conta de se utilizar leite in natura nos processos produtivos sem existir um documento fiscal que oficializou a entrada antes do consumo no processo?

As ordens de produção que não forem finalizadas no mês devem ser repetidas no mês seguinte e assim sucessivamente até a finalização?