EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Minha empresa recebe o produto de terceiros em unidade e industrializa com um insumo inventariado em litros, por exemplo. A sua ordem de produção sempre tem uma quantidade mínima, ou seja, é sempre produzido em lote de 100,1000... Seria utilizado 0,0001 Litros do insumo pigmento, por exemplo, em uma unidade. No Bloco K, é possível que o produto gerado pelo processo, ou seja, o produto de determinada lista técnica (Registro 0210) seja em centena ou milheiro? Ou a lista técnica deve remeter a uma única unidade sem exceções? Podemos ter uma lista técnica para o produto, só que este produto representar mil unidades?

A empresa é fabricante de moldes e matrizes. Nosso produto não é seriado ele é um projeto que vai se desenvolvendo ao longo do tempo. Por este motivo não temos a ficha técnica completa já no início do seu desenvolvimento. Ela muda como também agrega mais itens na medida em que a matriz vai sendo fabricada. Como informar a ficha técnica neste exemplo e os % de perda?

A empresa produz esmaltes e não tem lista técnica específica, ou seja, mistura os insumos de forma a produzir uma coloração específica e após a utilização dos insumos escritura os itens consumidos no processo para a produção daquele lote de esmaltes (isto ocorre porque dependendo do fornecedor o insumo pode ser mais eficiente do que outro). Vamos optar pela escrituração por período de apuração. A lista técnica seria todos os insumos consumidos para produzir determinado esmalte dividido pela quantidade total de esmalte produzido. Podemos proceder desta forma?

A ficha técnica do meu produto XXX é composta pelos itens A, B, C, D, E e F, sendo que o componente D = A, E = B e o F = A, ou seja, para produzir o meu item XXX eu utilizo somente 3 itens. Minha ficha técnica será informada com os 06 itens, pois não temos como controlar a substituição, portanto no decorrer do mês teremos produção feita com os itens A +B+C e casos com produção D+E+F e assim sucessivamente. Isso é permitido?

O registro K200 – Estoque Escriturado possui informações iguais ao registro H010. Porque informar novamente?

A empresa é equiparada à industrial, pois importa uma parte do estoque. Desta forma devemos informar o bloco K apenas com o estoque escriturado? O estoque a ser informado deve ser só do que foi importado, que caracterizou a empresa como indústria?

No Registro K200 deverão ser escriturados os produtos classificados nos tipos 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto e 10 – Outros Insumos. Como informar os produtos classificados como 06 – Produtos intermediários que integram o novo produto? Deverão ser considerados no Registro K200?

Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?

Na contagem física do inventário (anual ou conforme legislação) podemos ter duas situações. A primeira indica uma quantidade física maior que a quantidade constante do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 peças, mas, no sistema, há um saldo de 90 peças, necessitando um ajuste no inventário de +10 peças). A segunda indica uma quantidade física menor que a quantidade constante do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 peças, porém, no sistema, há um saldo de 110 peças, necessitando um ajuste no inventário de –10 peças). Como representar estas movimentações de ajustes no Bloco K?

Determinado produto da empresa (um código) pode estar em terceiros ou estar em elaboração no próprio estabelecimento ou disponível em estoque. Como informar no registro K200?

Nos casos de itens em elaboração, o produto ainda não está pronto, existirá apenas no final da produção. Este deve constar como estoque estando com o IND_EST = 1 Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros?

Como informar no K200 o estoque de produto acabado no caso de ordem de produção de 100 unidades, aberta em julho, sendo iniciada a produção de 10 unidades em julho, em agosto não produziu nada, em setembro produziu mais 10 unidades, em outubro não produziu nada e em dezembro o cliente cancelou as 80 unidades faltantes? Devo apresentar o K200 para os meses de agosto e outubro? E como fica o registro 0210 em julho e nos demais meses? Todos iguais?

Não havendo estoque no período, devo informar o Registro K200 para todos os itens indicadores de estoque (0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante)?

No setor de lubrificantes, antes da comercialização do produto as fórmulas devem ser aprovadas pela ANP (Agencia Nacional Petróleo). Para cada produto é possível ter diferentes fórmulas aprovadas, sendo uma escolha estratégica da empresa qual utilizar. Dentro de um mesmo mês posso ter diferentes fichas técnicas (fórmulas). Como podemos proceder entendendo que não se trata de insumos substitutos e sim de fórmulas diferentes regulamentadas? Como exemplo posso fabricar o produto (A) utilizando insumos (B+C), mas também posso fabricar o mesmo produto A, utilizando insumos (X+Y+Z). Trata-se do mesmo produto final (A) devidamente cadastrado na Agencia Nacional do Petróleo tanto com a fórmula (B+C) quanto a (X+Y+Z), que são formulações alternativas. A Agencia Nacional do Petróleo entende desta maneira.

Após a conclusão de um processo produtivo, os itens ficam por um período de 48 horas em regime de quarentena, pois se está aguardando o resultado das análises do controle de qualidade para liberação de lotes para fins de vendas. Caso isso ocorra na virada do mês e consequentemente a liberação ocorra no outro exercício, como deve ser informado o registro K200-Estoque escriturado? A finalização da produção deve ser contemplada apenas na liberação por parte do controle de qualidade? O produto em fase de quarentena deve ser declarado como produto acabado ou produto em processo?