EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0210: Industrializações efetuadas por terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas industrializações efetuadas por terceiros devo informar a lista técnica do terceiro no registro 0210?


Bloco K: Classificação de pallets. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a classificação de pallets?


Registro 0210: Subproduto na lista técnica. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um insumo da lista técnica for um subproduto, aqui entendido como um produto fabricado pela própria empresa, deve ser informada uma lista técnica deste subproduto?


Bloco K: Classificação como tipo 10 - Outros Insumos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um insumo deve ser classificado como tipo 10 – Outros Insumos?


Registro 0210: Alterações na lista técnica. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na indústria, no decorrer do mês podem ocorrer alterações na ficha técnica, em função de: ajustes feitos no processo produtivo; trocas de matérias-primas e correções em relação à ficha técnica incluída inicialmente. Ao mesmo tempo, também já ocorreram abastecimentos de materiais (futuros registros K235). Neste caso, deve ser informada a ficha técnica vigente no último dia do mês?


Registro 0210: Ganho de produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como devemos informar nos registros do Bloco K, se houve ganho de produção em determinada ordem de produção? Considerando que no Bloco K está prevista apenas a situação de perda/quebra (informação de consumo específico padronizado e perda normal percentual - 0200/0210). Exemplo: em determinada ordem de produção foi estipulada a produção de 100 camisetas, sendo consumidos os insumos/ materiais constantes na ficha técnica para esta produção. Após o término da operação, verifica-se que houve um ganho de produção (otimização do processo), pois foram produzidas 105 camisetas, em vez das 100 previstas na ordem de produção. Como tratar esta situação nos registros do Bloco K (estas 5 camisetas produzidas a mais)?


Registro 0210: Insumos não constantes da lista técnica. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa utiliza insumos que não constam da lista técnica. Como proceder?


Registro 0210: Consumo não padronizado de produtos intermediários. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como devemos informar nos registros do Bloco K, especificamente no registro 0210, o consumo não padronizado de produtos intermediários, como por exemplo, produto utilizado na limpeza de molde, onde o consumo do produto intermediário depende, dentre outros, da quantidade do produto fabricado, da habilidade do operador da máquina, etc.?


Registro 0210: Sigilo industrial. (Atualizado em: 28/01/2025)

A lista técnica (insumos da produção) será apresentada em sua totalidade para atendimento à obrigação, porém existe um produto que não terá os seus componentes revelados, por questão de sigilo industrial. Como proceder?


Registro 0210: Variação de quantidade de insumos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Existe variação da lista técnica, com relação ao produto final, isto é, pode existir variação da quantidade utilizada de insumos para a fabricação do produto. Como proceder?


Registro 0210: Códigos diversos para um mesmo produto final. (Atualizado em: 28/01/2025)

É comum no processo de negócio das empresas utilizar-se de um código de mercadoria para mais de um produto final, onde não há alteração de NCM, mas com utilização de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semirreboques que são produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudança na lista técnica de produção interna sempre que há inclusão de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os registros 0200 e 0210 devido à inclusão e/ou exclusão de opcionais no produto?


Registro 0210: Diversas versões de lista técnicas para o produto acabado. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa trabalha com diversas versões de listas técnicas para o produto acabado, por exemplo: lista técnica A para o produto X, com vigência entre 01.01.2016 a 10.01.2016, com os insumos 1, 2, 3 e 4. Por falta do produto 4, a lista técnica A foi alterada para lista técnica B, com vigência de 11.01.2016 a 31.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 5. Como devemos apresentar o registro 0210 do período de janeiro de 2016?


Registro 0210: Listas técnicas não padronizadas. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar listas técnicas não padronizadas como no caso de produtos que demoram meses para serem fabricados e a lista técnica sofre alterações no decorrer da construção do produto? Podemos enviar a lista técnica diferente no registro 0210 para um mesmo produto a cada mês? Por exemplo, na construção de embarcações, a quantidade e a variedade de insumos aumentam na lista técnica (Registro 0210) até a conclusão da construção, portanto os meses posteriores à primeira entrega do SPED Fiscal compreenderiam mais insumos registrados no 0210.


Registro 0210: Várias listas técnicas para um produto final. (Atualizado em: 28/01/2025)

Para a fabricação de um produto final temos várias listas técnicas como devemos informar no registro 0210, uma vez que o PVA permite somente uma lista técnica para cada produto?


Registro 0210: Inclusão de insumos diversos da lista técnica durante a produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Para a fabricação de um produto final temos uma lista técnica padrão e conforme o início da ordem de produção acrescentamos um produto. Como fabricamos bolos, temos uma lista técnica com massa e ovos. Uma ordem de produção adiciona chocolate. Como informar no 0210?


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