EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bloco K: Registro 0200 - Produção de produto para outro estabelecimento da mesma empresa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como devo classificar no “REGISTRO 0200 – TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM”, campo 07 - um produto produzido em um estabelecimento que será destinado para outro estabelecimento da mesma empresa? Nesta outra empresa sua finalidade será dar continuidade ao processo produtivo que irá compor um produto acabado final para comercialização.


Bloco K: Registro 0200 - Produção para uso próprio ou para outro estabelecimento da mesma empresa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma indústria que produz calçados possui uma filial que produz solas. No Registro 0200, campo 7 (TIPO_ITEM), como devemos classificar a sola nas seguintes situações: 1) A Filial 1 produz a sola e também consome a sola. Como classificar a sola? 2) A Filial 1 produz a sola e transfere para a Filial 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Filial 2? 3) A Filial 1 produz a sola e vende para a Empresa 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Empresa 2?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos em elaboração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Empresa calçadista trabalha com código do produto (Modelo Calçado) (Registro 0200) com o Tipo 04 (produto acabado); porém este mesmo código de produto quando está em produção deveria ser tratado como Tipo 03 (Produto em Processo) para fins dos registros K200, K250. No Guia Prático existe a seguinte condição relativamente ao registro 0200: “Nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o de maior relevância”. No caso das indústrias de calçados seria o tipo 04; sendo assim não estariam sendo apresentados ao fisco os produtos em elaboração?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos iguais, importado e similar nacional. (Atualizado em: 28/01/2025)

Possuímos produtos iguais, importados e similares nacional. Os nacionais são produzidos pela empresa. Devo criar dois registros 0200?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos com tipos diversos. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa possui o mesmo código de produto em estoque em diversas situações: o mesmo pode ser produto acabado ou subproduto ou produto em processo. No registro 0200, é permitido enviar o mesmo código quantas vezes aparecer nos estoques específicos?


Bloco K: Registro 0200 - Sucata. (Atualizado em: 28/01/2025)

Com relação ao tipo de item, qual devo relacionar para sucata que uma indústria venderia para outro estabelecimento? Por exemplo, uma indústria que fabrica moldes para indústria automobilística, porém há resíduos, os quais podem ser definidos como aqueles provenientes da fabricação ou acabamento do produto, como também as obras definitivamente inservíveis como tais em decorrência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. Estes produtos são de natureza muito variada e apresentam-se geralmente com as seguintes formas: desperdícios e resíduos obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do produto (por exemplo: aparas, limalhas e pedaços), artefatos definitivamente inaproveitáveis como tais em consequência de fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como seus resíduos. O que informar no registro 0200? No bloco K como registrar?


Registro C110: Geral. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando existe informação relativa aos registros C111, C112 ou C113, deve ser preenchido o C110, considerando que pode não existir observação expressa na NF?


Registro C110: Informações de interesse fiscal a serem prestadas na entrada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas entradas, quais informações de interesse fiscal devem ser prestadas nos registros C110 e filhos?


Registro C110: Nota Fiscal de entrada emitida por terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando do lançamento da nota fiscal de entrada emitida por terceiros, é necessário informar regimes especiais e a legislação de benefícios fiscais constantes no quadro de informações adicionais relativos à operação de saída do emitente?


Registro C110: Informações de interesse fiscal a serem prestadas na saída. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas saídas, quais informações de interesse fiscal devem ser prestadas nos registros C110 e filhos?


Registro 0210: Produtos similares com o mesmo código. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no Registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto?


Registro 0210: Projetos por encomenda. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o Registro 0210 neste caso?


Registro 0210: Produção conjunta. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar a produção conjunta de N produtos utilizando-se X insumos?


Registro 0210: Substituição de insumo durante a produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um insumo constante no registro 0210 - “Consumo Específico padronizado” for substituído por outro durante a produção, essa substituição será informada no campo 5 COD_INS_SUBST no registro K235 “Insumos Consumidos”. Pode ocorrer de o insumo utilizado ter uma concentração maior do que o que foi substituído, logo, o seu consumo no processo será menor do que o cadastrado no registro 0210 para o insumo que foi substituído. Como serão tratados esses casos?


Registro 0210: Geração de subprodutos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando são gerados subprodutos derivados da produção principal tem-se uma produção conjunta produto principal – subproduto? Como informar no bloco K?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.