EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro C400: Totalizador. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devo informar no registro C420 uma situação em que existe a possibilidade de ocorrer mais de uma alíquota efetiva do ICMS no ECF, por exemplo: 1 - 7% - integral; 2 - 12% - base de cálculo 58,333% = 7%;3 - 17% - base de cálculo 41,176% = 7%. Hoje, no ECF, existe um único totalizador T0700, onde são acumuladas as vendas de qualquer uma das situações do exemplo acima. Devo informar um ou três registros C420?


Registro C405: Preenchimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em um estabelecimento foram feitas duas reduções Z em um mesmo equipamento ECF. A primeira foi em decorrência de uma intervenção no equipamento e foi alterado o número de CRO. Na EFD ICMS IPI devo enviar as duas reduções Z com seus respectivos valores e informações, ou devo somar todos os valores e itens vendidos e apenas uma redução Z?


Registro C500: Valor do Fornecimento/Consumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

No campo VL_FORN do registro C500 deve ser informado o valor total fornecido/consumido ou o valor do consumo descontados os valores de impostos, taxas, contribuições, etc.?


Registro C500: Despesas acessórias. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que deve ser informado no campo VL_DA do Registro C500?


Registro C500: Valor de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

No campo VL_TERC do Registro C500 deve ser informado o valor total cobrado em nome de terceiros. Sendo assim, devem-se informar as outras contribuições constantes na conta de energia elétrica, por exemplo, os valores referentes à taxa de iluminação pública?


Registro C500: Informação complementar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como preencher o campo 23 do Registro C500 quando houver mais de uma informação complementar (dados adicionais) na Nota Fiscal?


Registro C500: Água Canalizada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Notas fiscais/conta de fornecimento de água canalizada (modelo 29), nas aquisições, devem ser escrituradas?


Venda a prazo: Campo indicação de pagamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na NF-e 4.0 foi excluído o campo de indicação de pagamento. Será mantida a obrigação da indicação do campo “IND_PGTO” no Registro C100?


Bloco K: Processo de produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

No processo produtivo da empresa geramos um produto em processo que pode tanto ser produzido em uma unidade fabril (na sua totalidade ou parcial) da empresa quanto ser produzido em um fornecedor terceirizado. Fisicamente este produto em processo é o mesmo, porém temos dúvida em como contemplar esta situação na ficha técnica (consumo previsto e OPs/bloco K) já que temos as seguintes situações produtivas que podem ocorrer: 1) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado e concluir na mesma unidade fabril da empresa; 2) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado em uma unidade fabril, gerar produtos em processos que serão transferidos para outra unidade fabril da empresa e concluir a fabricação do produto acabado nesta segunda unidade; 3) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado em uma unidade fabril, gerar produtos em processo e transferi-los para uma segunda unidade fabril para finalizar um estágio de produção específico e, ao final, este novo produto em processo retorna para a primeira unidade fabril ou ainda pode ser transferido para uma terceira unidade fabril para conclusão deste produto acabado. Sabemos que o bloco K não leva em considerações valores, mas esta questão de classificação nos traz dúvidas quanto a valorização dos estoques entre produzidos e comprados: o produto produzido (internamente ou em terceiros) tem valorização pelo cálculo do seu preço de custo, enquanto que os comprados têm o preço médio montado pelo seu custo de aquisição. Se houver classificações diferentes, podemos gerar problemas de valorização entre a saída de uma filial e a entrada na filial de destino. Como conciliar para que os valores de estoque de uma saída por transferência (produto em processo) com a entrada desta transferência (matéria-prima), sendo que a forma de valorização dos dois produtos é diferente?


Registro C1170: Enquadramento do material de uso/consumo na validação do campo 06 (UNID). (Atualizado em: 14/09/2025)

Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06?


Registro D500: Campo 19 - VL_ICMS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que adquire serviços de telecomunicações, sem direito ao crédito de ICMS, como informar o campo 19 VL ICMS, que é um campo obrigatório?


Registro H010: Saldo negativo de estoque. (Atualizado em: 14/09/2025)

O PVA não aceita informação de saldo de estoque negativo, como informar se há produtos de terceiros em nossa posse?


Registro C100: Danfe - Modelo do documento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que deve ser informado no campo modelo quando escrituramos um Danfe?


Registro C100: Carta de correção - Escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como escriturar a carta de correção ou a carta de correção eletrônica na EFD ICMS/IPI?


Transmissão: Diferenças entre as portas 3443 e 3337. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre as portas 3443 e a 3337 em relação ao PVA?


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