EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Situação Tributária do IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Vendas para entrega futura – Quais os códigos de CST_IPI a serem utilizados nas operações de venda para entrega futura, quando da emissão das notas fiscais de “simples faturamento” e de “remessa”, considerando que houve destaque do IPI na do faturamento?


Registro 0210: Produtos similares com o mesmo código. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no Registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto?


Registro 0210: Projetos por encomenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o Registro 0210 neste caso?


Registro 0210: Produção conjunta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar a produção conjunta de N produtos utilizando-se X insumos?


Registro 0210: Substituição de insumo durante a produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando um insumo constante no registro 0210 - “Consumo Específico padronizado” for substituído por outro durante a produção, essa substituição será informada no campo 5 COD_INS_SUBST no registro K235 “Insumos Consumidos”. Pode ocorrer de o insumo utilizado ter uma concentração maior do que o que foi substituído, logo, o seu consumo no processo será menor do que o cadastrado no registro 0210 para o insumo que foi substituído. Como serão tratados esses casos?


Registro 0210: Geração de subprodutos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando são gerados subprodutos derivados da produção principal tem-se uma produção conjunta produto principal – subproduto? Como informar no bloco K?


Registro 0210: Consumo exessivo de matéria-prima. (Atualizado em: 14/09/2025)

No processo de produção do estabelecimento há um consumo excessivo de matéria-prima em (tonelada) e seu resultante (produto acabado), proporcionalmente, é muito baixo. Seguindo a regra do Bloco K, teríamos uma perda de 80% a 88% para produzir uma unidade resultante em kg. Porém no processo fabril não temos na estrutura de produto essa informação, pois trabalhamos com rendimento. Como informar essa perda?


Registro 0210: Insumos indiretos - Controle. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro 0210, devemos informar os insumos indiretos, exemplo água, não aparecendo na ordem de produção e nem na lista técnica, por tratar-se de despesa contábil e não controlada no estoque?


Registro 0210: Divergência entre o consumo específico e a quantidade consumida. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe um limite máximo de divergência entre o consumo específico informado no Registro 0210 e a quantidade realmente consumida informada no K235? Esta análise é feita por ordem de produção ou durante o período de apuração?


Registro 0210: Produção para Ordem ou Make-to-Order. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa tem em uma de suas plantas a produção na modalidade “Produção para Ordem ou Make-to-Order”. Neste cenário o item produzido é feito não para estocagem, mas para venda direta a um cliente. Neste contexto o item produzido não possui uma lista técnica padronizada já que sofre modificações baseadas nas especificações de cada cliente. Não apresento o registro 0210?


Registro 0210: Produção por encomenda - Insumos comuns e com especificação dos clientes. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de produção por encomenda onde um mesmo produto (mesma codificação) possui alguns insumos comuns e os demais seguem a especificação de cada cliente, como informar no Registro 0210? Se não informado no Registro 0210 devo informar no Registro K220?


Registro C115: Como preencher esse registro no caso de exportação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como preencher o Registro C115, quando se tratar de venda para o exterior?


Registro C120: Importação via Correios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como tratar importações via SEDEX (ou Courier), relativas à aquisição de bens sem finalidade comercial, na qual não é emitida a DI ou DSI? E as remessas expressas com emissão de Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE)?


Registro C130: Finalidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a finalidade deste registro?


Registro C130: Notas fiscais de serviços. (Atualizado em: 14/09/2025)

Notas fiscais de prestação ou de tomada de serviços devem ser escrituradas na EFDICMS/IPI?


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