EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0210: Consumo exessivo de matéria-prima. (Atualizado em: 28/01/2025)

No processo de produção do estabelecimento há um consumo excessivo de matéria-prima em (tonelada) e seu resultante (produto acabado), proporcionalmente, é muito baixo. Seguindo a regra do Bloco K, teríamos uma perda de 80% a 88% para produzir uma unidade resultante em kg. Porém no processo fabril não temos na estrutura de produto essa informação, pois trabalhamos com rendimento. Como informar essa perda?


Registro 0210: Insumos indiretos - Controle. (Atualizado em: 28/01/2025)

No Registro 0210, devemos informar os insumos indiretos, exemplo água, não aparecendo na ordem de produção e nem na lista técnica, por tratar-se de despesa contábil e não controlada no estoque?


Registro 0210: Divergência entre o consumo específico e a quantidade consumida. (Atualizado em: 28/01/2025)

Existe um limite máximo de divergência entre o consumo específico informado no Registro 0210 e a quantidade realmente consumida informada no K235? Esta análise é feita por ordem de produção ou durante o período de apuração?


Registro 0210: Produção para Ordem ou Make-to-Order. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa tem em uma de suas plantas a produção na modalidade “Produção para Ordem ou Make-to-Order”. Neste cenário o item produzido é feito não para estocagem, mas para venda direta a um cliente. Neste contexto o item produzido não possui uma lista técnica padronizada já que sofre modificações baseadas nas especificações de cada cliente. Não apresento o registro 0210?


Registro 0210: Produção por encomenda - Insumos comuns e com especificação dos clientes. (Atualizado em: 28/01/2025)

No caso de produção por encomenda onde um mesmo produto (mesma codificação) possui alguns insumos comuns e os demais seguem a especificação de cada cliente, como informar no Registro 0210? Se não informado no Registro 0210 devo informar no Registro K220?


Registro C176: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

O registro é obrigatório para todos os contribuintes, se houver ressarcimento?


Registro C190: Conceito de consolidação. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que é consolidação na combinação CST/CFOP/Alíquota?


Registro C178: Segmento obrigado ao preechimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Que segmento empresarial deverá preencher o Registro C178?


Registro C190: Informação do IPI - Não contribuintes. (Atualizado em: 28/01/2025)

Estabelecimentos não contribuintes do IPI que adquiram mercadorias cuja NF contenha destaque do IPI devem informar o campo VL_IPI do Registro C190?


Registro C197: Códigos de ajuste - Disponibilidade pelo PVA. (Atualizado em: 28/01/2025)

Porque o PVA não disponibiliza códigos de ajuste para o preenchimento do Registro C197?


Registro C197: Códigos de ajuste - Procedimento para preenchimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como preencher o Registro C197 na ausência de publicação da tabela de códigos de ajuste de algumas UF?


Registro C400: Cupons Fiscais emitidos por empresas varejistas. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deverão ser escriturados os cupons fiscais emitidos pelas empresas varejistas?


Registro C400: Totalizador. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como devo informar no registro C420 uma situação em que existe a possibilidade de ocorrer mais de uma alíquota efetiva do ICMS no ECF, por exemplo: 1 - 7% - integral; 2 - 12% - base de cálculo 58,333% = 7%;3 - 17% - base de cálculo 41,176% = 7%. Hoje, no ECF, existe um único totalizador T0700, onde são acumuladas as vendas de qualquer uma das situações do exemplo acima. Devo informar um ou três registros C420?


Registro C405: Preenchimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em um estabelecimento foram feitas duas reduções Z em um mesmo equipamento ECF. A primeira foi em decorrência de uma intervenção no equipamento e foi alterado o número de CRO. Na EFD ICMS IPI devo enviar as duas reduções Z com seus respectivos valores e informações, ou devo somar todos os valores e itens vendidos e apenas uma redução Z?


Registro C500: Valor do Fornecimento/Consumo. (Atualizado em: 28/01/2025)

No campo VL_FORN do registro C500 deve ser informado o valor total fornecido/consumido ou o valor do consumo descontados os valores de impostos, taxas, contribuições, etc.?


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