Direito de Empresa

Área: Direito de Empresa.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Redesim - Abra sua Pessoa Jurídica: Conceito de registro e inscrições tributárias. (Atualizado em: 27/11/2023)

O que são Registro e Inscrições Tributárias?

Redesim - Abra sua Pessoa Jurídica: Conceito de coleta de dados. (Atualizado em: 27/11/2023)

O que é Coleta de Dados?

Redesim - Baixa: Capital social está sem expressão monetária. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como registrar um distrato social quando o capital social está sem expressão monetária em virtude de alterações monetárias?

Redesim - Baixa: Empresa do Simples Nacional com débitos. (Atualizado em: 27/11/2023)

É possível baixar uma empresa do Simples Nacional com débitos?

Redesim - Baixa: Arquivo antes do encerramento do inventário. (Atualizado em: 27/11/2023)

Pode ser arquivada a baixa da empresa antes do encerramento do inventário?

Redesim - Baixa: Falecimento de um dos sócios. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais providências devem ser tomadas para dar baixa de uma sociedade empresaria limitada por falecimento de um dos sócios? Poderá ser arquivado o distrato antes da conclusão do inventário?

Redesim - Baixa: Documentação necessária no caso de empresário individual. (Atualizado em: 27/11/2023)

Qual a documentação necessária para baixa de Empresário Individual – EI?

Redesim - Baixa: Matriz e filial ao mesmo tempo. (Atualizado em: 27/11/2023)

Pode realizar baixa de matriz e filial ao mesmo tempo?

Redesim - Baixa: Extinção de empresário individual quando há falecimento. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como extinguir o registro de Empresário Individual quando há falecimento?

Redesim - Baixa: Levantamento do FGTS na extinção de empresa. (Atualizado em: 27/11/2023)

Na extinção da empresa, pode o empregado levantar seus depósitos de FGTS?

Redesim - Alteração Cadastral: Inscrição ou de alteração de nome empresarial. (Atualizado em: 27/11/2023)

Nos casos de inscrição ou de alteração de nome empresarial, o nome que constar no DBE deve ser exatamente igual ao que constar no ato constitutivo/alterador?

Redesim - Alteração Cadastral: Alteração de MEI. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como devem ser alterados dados do Microempreendedor Individual?

Redesim - Alteração Cadastral: Transferência de quotas. (Atualizado em: 27/11/2023)

Na transferência de quotas entre sócios deve ter as assinaturas de todos?

Redesim - Alteração Cadastral: Documentação para alteração de Empresário Individual. (Atualizado em: 27/11/2023)

Qual a documentação necessária para alteração de Empresário Individual – EI?

Redesim - Alteração Cadastral: Obrigatoriedade de Consolidação Contratual. (Atualizado em: 27/11/2023)

Em caso de Alteração Contratual, é obrigatório a Consolidação Contratual ou pode apenas ratificar as demais clausulas?
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