Aposentadoria

Área: Aposentadoria.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Estabilidade trabalhista: Acidente de trabalho em atividades concomitantes. (Atualizado em: 21/03/2024)

No caso de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente de trabalho em apenas uma delas lhe será garantido estabilidade trabalhista (no emprego) em todas as empresas?

Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário?

Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?

Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições?

Retorno ao Trabalho: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido. (Atualizado em: 21/03/2024)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 21/03/2024)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 21/03/2024)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 21/03/2024)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?

Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 21/03/2024)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?

Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 21/03/2024)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Carência de contribuições. (Atualizado em: 21/03/2024)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 21/03/2024)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 21/03/2024)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?

Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 21/03/2024)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?
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