Aposentadoria

Área: Aposentadoria.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aposentadoria por incapacidade permanente: Retorno voluntário - Cancelamento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Duas questões... Restará cessado a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retornar ao trabalho voluntariamente? Se sim, a partir de quando?

Aposentadoria especial: Desistência do benefício. (Atualizado em: 07/05/2024)

Poderá desistir do benefício e voltar a trabalhar o segurado que obteve a concessão da aposentadoria especial da Previdência Social?

Aposentadoria especial: Renda mensal. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual o valor da renda mensal da aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Exposição a ruído. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quando o segurado trabalha exposto a ruído terá direito à aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Condições exigidas. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são as condições previstas na legislação para a concessão da aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Conversão do tempo de atividade comum para especial. (Atualizado em: 07/05/2024)

O segurado poderá converter o tempo de atividade comum para atividade especial?

Aposentadoria especial: Contribuinte individual. (Atualizado em: 07/05/2024)

Também terá direito à aposentadoria especial o contribuinte individual exposto a agentes nocivos?

Aposentadoria compulsória: Requerimento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Você empresa, caso tenha um empregado que atingiu a idade mínima necessária para aposentadoria e que mesmo assim não tenha requerido o benefício junto à Previdência Social, poderá requer a aposentadoria compulsoriamente?

Aposentadoria compulsória: Carência mínima. (Atualizado em: 07/05/2024)

A legislação prevê algum período mínimo de carência a ser observado para a concessão da aposentadoria compulsória?

Pessoa com deficiência: Conceito para fins de reconhecimento da aposentadoria. (Atualizado em: 06/05/2024)

O que vêm a ser considerado pessoa com deficiência para fins de reconhecimento do direito à aposentaria das pessoas com deficiência?

Estabilidade trabalhista: Acidente de trabalho em atividades concomitantes. (Atualizado em: 21/03/2024)

No caso de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente de trabalho em apenas uma delas lhe será garantido estabilidade trabalhista (no emprego) em todas as empresas?

Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário?

Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?

Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições?

Retorno ao Trabalho: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 21/03/2024)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?
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