Aposentadoria

Compartilhe o conteúdo:

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pessoa com deficiência: Conceito para fins de reconhecimento da aposentadoria. (Atualizado em: 26/11/2023)

O que vêm a ser considerado pessoa com deficiência para fins de reconhecimento do direito à aposentaria das pessoas com deficiência?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 26/11/2023)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido. (Atualizado em: 26/11/2023)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 26/11/2023)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 26/11/2023)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?

Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 26/11/2023)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 26/11/2023)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?

Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Carência de contribuições. (Atualizado em: 26/11/2023)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 26/11/2023)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?

Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 26/11/2023)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?

Perda da qualidade de segurado da Previdência Social: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 26/11/2023)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?

Estabilidade trabalhista: Acidente de trabalho em atividades concomitantes. (Atualizado em: 26/11/2023)

No caso de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente de trabalho em apenas uma delas lhe será garantido estabilidade trabalhista (no emprego) em todas as empresas?

Perda da qualidade de segurado da Previdência Social: Direito à aposentadoria. (Atualizado em: 26/11/2023)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?

Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 02/11/2023)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?
Primeira
1
2
Última

Ajude o Portal:

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.