FGTS

Área: FGTS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conectividade social: Guarda do Protocolo de envio. (Atualizado em: 13/07/2025)

O protocolo de envio dos arquivos da GFIP/Sefip, gerados pelo conectividade social, deve ser guardado (arquivado) pela empresa?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Multa rescisória do FGTS. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?

Parcelamento de débitos de FGTS: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que vem a ser parcelamento de débitos no âmbito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?

Movimentação do FGTS: Hipóteses. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada?

Saque do FGTS: Valor no caso de desastre natural. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS?

Diretor não empregado: Opção pelo FGTS. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os diretores não empregados tem direito ao depósito do FGTS?

Depósito do FGTS: Auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Interrupção do contrato de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de interrupção do contrato de trabalho o empregador ainda fica obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do empregado?

Depósito do FGTS: Licença à gestante. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Prestação de serviço militar. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período em que o trabalhador estiver afastado para prestar serviço militar a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Inexistência de expediente bancário. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando deve efetuado o depósito para o FGTS caso na data limite para seu pagamento (dia 7) não houver expediente bancário?

Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Licença-paternidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença-paternidade a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Penhorabilidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

As importâncias creditadas nas contas vinculadas do FGTS em nome dos trabalhadores podem ser penhoradas?

Depósito do FGTS: Licença por acidente de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
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