Saúde e segurança do Trabalho

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Norma Regulamentadora 24 (NR-24) - Manutenção de sanitários separados por sexo. (Atualizado em: 27/11/2023)

A empresa está obrigada a manter instalações sanitárias separadas por sexo?

Norma Regulamentadora 24 (NR-24) - Condições sanitárias e conforto: Vestiários. (Atualizado em: 27/11/2023)

Toda empresa é obrigada a manter vestiário para seus empregados em seus estabelecimentos?

Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Fornecimento de água para os trabalhadores. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deve ser o fornecimento de água para os trabalhadores?

Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Exigências legais das empresas que dispõe de chuveiros. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais exigências legais as empresas que disponham de chuveiro devem observar?

Ergonomia: Regras para trabalhadores rurais. (Atualizado em: 27/11/2023)

Atualmente há na legislação alguma Norma Regulamentadora (NR) que trate especificamente de ergonomia nas atividades rurais?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 27/11/2023)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 27/11/2023)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição. (Atualizado em: 27/11/2023)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 27/11/2023)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Objetivo. (Atualizado em: 27/11/2023)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?

Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 27/11/2023)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?

Proteção contra incêndios: Atividades de mineração. (Atualizado em: 27/11/2023)

Nas atividades em minas, é necessário adotar ações voltadas aos riscos de incêndio e de explosões acidentais?

Local para refeições: Como manter. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deve ser os locais para refeições dos trabalhadores?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Serviços em instalações elétricas. (Atualizado em: 27/11/2023)

Nos serviços em instalações elétricas, deve haver algum sistema de proteção coletiva ou individual?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Uso obrigatório pelo empregado. (Atualizado em: 27/11/2023)

O empregado está obrigado a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?
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