Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Alteração no número de empregados. (Atualizado em: 26/03/2024)

Se houver alteração no número de empregados dos estabelecimentos do SESMT, é necessário alterar o SESMT no sistema?

SESMT: Reporte de dados inválidos ao digitar senha. (Atualizado em: 26/03/2024)

Por que, ao digitar a minha senha, o sistema reporta dados inválidos?

SESMT: Sistema não aceita número na Certidão de Registro. (Atualizado em: 26/03/2024)

O sistema não está aceitando o número constante na Certidão de Registro do SESMT protocolado em papel no MTb. Por que?

SESMT: Momento que deve ser feito alteração. (Atualizado em: 26/03/2024)

Quando devo alterar um SESMT?

SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 26/03/2024)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?

SESMT: Mensagem de CNPJ informado já cadastrado. (Atualizado em: 26/03/2024)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o CNPJ informado já foi cadastrado! Deseja enviar email para o responsável pela empresa?.

SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 26/03/2024)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?

SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 26/03/2024)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?

SESMT: Conceito de SESMT Obra. (Atualizado em: 26/03/2024)

O que é um SESMT Obra?

SESMT: Conceito de SESMT Estadual. (Atualizado em: 26/03/2024)

O que é um SESMT Estadual?

SESMT: Registro em papel - Novo registro no sistema. (Atualizado em: 26/03/2024)

Já registrei anteriormente o SESMT no Ministério do Trabalho em papel e mediante protocolo, preciso registrá-lo novamente no sistema?

SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 26/03/2024)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.

SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 26/03/2024)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?

SESMT: Informação de que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. (Atualizado em: 26/03/2024)

Não consigo concluir a declaração do SESMT, o sistema informa que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. Preciso do recibo de declaração do SESMT por exigência contratual ou para apresentar em licitações.

SESMT: Cadastramento - Unidades distintas. (Atualizado em: 26/03/2024)

Por que não consigo cadastrar estabelecimentos em unidades distintas da federação?
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