Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Conceito de SESMT Individual com Obras. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Individual com Obras?

SESMT: Cadastramento - Unidades distintas. (Atualizado em: 13/02/2025)

Por que não consigo cadastrar estabelecimentos em unidades distintas da federação?

SESMT: Mensagem de CNPJ informado já cadastrado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o CNPJ informado já foi cadastrado! Deseja enviar email para o responsável pela empresa?.

SESMT: Informação de que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não consigo concluir a declaração do SESMT, o sistema informa que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. Preciso do recibo de declaração do SESMT por exigência contratual ou para apresentar em licitações.

SESMT: Validade do recibo de declaração. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual é a validade do recibo de declaração do SESMT?

SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.

SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 13/02/2025)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?
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