Postado em: - Área: Saúde e segurança do Trabalho.

SESMT: Validade do recibo de declaração

1) Pergunta:

Qual é a validade do recibo de declaração do SESMT?

2) Resposta:

Indefinida, pois uma vez declarado o SESMT com sucesso, ele entra em vigor e permanece em vigor até que a empresa altere-o ou execute sua baixa pelo sistema.

Base Legal: Questão 54 do Guia de Perguntas e Respostas - Sistema SESMT, versão 1.4.1 (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.