Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Consulta tributária: Conceito de Solução de Consulta Vinculada. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que vem a ser Solução de Consulta Vinculada?


Recolhimento em atraso: Pagamento de Auto de Infração sem acréscimos moratórios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como proceder no caso de recolhimento em atraso de tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sem acréscimos moratórios ou em valor menor do que o devido?


Cobrança administrativa e inscrição em dívida ativa: Prazos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são os prazos fixados para cobrança administrativa e inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) de débitos tributários ou não tributários?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Objetivos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o objetivo do CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): O que é preciso fazer para ter o cadastro. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que o cidadão precisa fazer para ter um código CIB no seu imóvel?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Pagamento para ter acesso. (Atualizado em: 21/04/2024)

Precisa pagar alguma coisa?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Ganhos para a sociedade. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que a sociedade ganha com a instituição do CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição dos cartórios. (Atualizado em: 21/04/2024)

O CIB substituirá os cartórios?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Responsabilidades. (Atualizado em: 21/04/2024)

O cadastro dos imóveis urbanos e rurais vai passar a ser feito pelo CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição do cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra. (Atualizado em: 21/04/2024)

O código CIB substituirá o número da inscrição no cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Integrações permitidas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que tipo de integração o CIB permitirá?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Tecnologias de georreferenciamento associadas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que tecnologias de georreferenciamento serão associadas ao CIB?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Condutas ilícitas. (Atualizado em: 06/02/2024)

Que condutas ilícitas podem ensejar responsabilidade do agente público?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Sanções. (Atualizado em: 06/02/2024)

Que sanções podem ser aplicadas a agentes públicos em caso de descumprimento da Lei de Acesso?


Primeira
1
2
3
4
5
6
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.