Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Condutas ilícitas. (Atualizado em: 09/07/2024)

Que condutas ilícitas podem ensejar responsabilidade do agente público?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Sanções. (Atualizado em: 09/07/2024)

Que sanções podem ser aplicadas a agentes públicos em caso de descumprimento da Lei de Acesso?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Obediência à Lei de Acesso à Informação. (Atualizado em: 09/07/2024)

As empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas devem obedecer a Lei de Acesso à Informação?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens avaliados. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que são itens avaliados?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens cumpridos. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que são itens cumpridos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de Cumprimento. (Atualizado em: 09/07/2024)

Do que se trata o Ranking de Cumprimento?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico itens de transparência ativa avaliados. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais informações são apresentadas no gráfico Itens de Transparência Ativa avaliados?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de cumprimento de itens de transparência ativa. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é Ranking de Cumprimento de itens de Transparência Ativa?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico cumprimento por assunto. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais informações estão apresentadas no gráfico Cumprimento por Assunto?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Rankings na aba Recursos. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais são os rankings na aba Recursos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Campo Decisões. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais as informações trazidas pelo campo Decisões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de recursos recebidos. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que são Recursos Recebidos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Gráfico recurso por instância. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais informações podem ser obtidas a partir do gráfico Recurso por instância?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Manutenção por instância. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é a manutenção por instância?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Recursos por tipo de resposta. (Atualizado em: 09/07/2024)

Recursos por tipo de resposta:


Primeira
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Última

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