Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição dos cartórios. (Atualizado em: 21/04/2024)

O CIB substituirá os cartórios?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Responsabilidades. (Atualizado em: 21/04/2024)

O cadastro dos imóveis urbanos e rurais vai passar a ser feito pelo CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição do cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra. (Atualizado em: 21/04/2024)

O código CIB substituirá o número da inscrição no cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Integrações permitidas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que tipo de integração o CIB permitirá?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Tecnologias de georreferenciamento associadas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Que tecnologias de georreferenciamento serão associadas ao CIB?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Condutas ilícitas. (Atualizado em: 06/02/2024)

Que condutas ilícitas podem ensejar responsabilidade do agente público?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Sanções. (Atualizado em: 06/02/2024)

Que sanções podem ser aplicadas a agentes públicos em caso de descumprimento da Lei de Acesso?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Obediência à Lei de Acesso à Informação. (Atualizado em: 06/02/2024)

As empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas devem obedecer a Lei de Acesso à Informação?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Rankings na aba Recursos. (Atualizado em: 06/02/2024)

Quais são os rankings na aba Recursos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Campo Decisões. (Atualizado em: 06/02/2024)

Quais as informações trazidas pelo campo Decisões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de recursos recebidos. (Atualizado em: 06/02/2024)

O que são Recursos Recebidos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Gráfico recurso por instância. (Atualizado em: 06/02/2024)

Quais informações podem ser obtidas a partir do gráfico Recurso por instância?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Manutenção por instância. (Atualizado em: 06/02/2024)

O que é a manutenção por instância?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Recursos por tipo de resposta. (Atualizado em: 06/02/2024)

Recursos por tipo de resposta:


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Motivos dos recursos. (Atualizado em: 06/02/2024)

Motivos dos recursos:


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