Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Abrangência da Lei de Acesso à Informação: Obrigados à cumprir. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quem é obrigado a cumprir a Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é a Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Entrada em vigor. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: O que vem a ser o Decreto nº 7.724/2012?. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o Decreto nº 7.724/2012?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Tipo de informações com acesso. (Atualizado em: 13/02/2025)

A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Justificação para o acesso - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/02/2025)

É preciso justificar o pedido de acesso à informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Preço para o acesso. (Atualizado em: 13/02/2025)

O acesso à informação é gratuito?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazos para resposta. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência ativa. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é transparência ativa?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Informações a serem disponibilizadas no site. (Atualizado em: 13/02/2025)

Que informações os órgãos e entidades do Poder Executivo federal são obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência passiva. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é transparência passiva?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o SIC?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazo para resposta. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Papel das autoridades. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o papel da autoridade de monitoramento prevista no art. 40 da Lei de Acesso?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)?


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