Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 20/01/2025)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem. (Atualizado em: 20/01/2025)

Qual a origem do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções. (Atualizado em: 20/01/2025)

O que é o CARF e o que ele faz?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes. (Atualizado em: 20/01/2025)

Quem faz parte do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade. (Atualizado em: 20/01/2025)

Que serviços que o CARF presta a sociedade?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência. (Atualizado em: 20/01/2025)

Onde encontrar a jurisprudência do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas. (Atualizado em: 20/01/2025)

Quais os referencias estratégicos do CARF ?


Consulta tributária: Conceito de Solução de Consulta Vinculada. (Atualizado em: 18/01/2025)

O que vem a ser Solução de Consulta Vinculada?


Recolhimento em atraso: Pagamento de Auto de Infração sem acréscimos moratórios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como proceder no caso de recolhimento em atraso de tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sem acréscimos moratórios ou em valor menor do que o devido?


Cobrança administrativa e inscrição em dívida ativa: Prazos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são os prazos fixados para cobrança administrativa e inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) de débitos tributários ou não tributários?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Integrações permitidas. (Atualizado em: 13/01/2025)

Que tipo de integração o CIB permitirá?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Ganhos para a sociedade. (Atualizado em: 13/01/2025)

O que a sociedade ganha com a instituição do CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Conceito. (Atualizado em: 13/01/2025)

O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição do cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra. (Atualizado em: 13/01/2025)

O código CIB substituirá o número da inscrição no cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Tecnologias de georreferenciamento associadas. (Atualizado em: 13/01/2025)

Que tecnologias de georreferenciamento serão associadas ao CIB?


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