Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Informação dos tributos no documento fiscal: Indicação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Restituição de indébito: Legitimidade no caso de sucessão empresarial. (Atualizado em: 04/05/2024)

Ocorrendo sucessão empresarial, quem terá legitimidade (ou direito) para pleitear restituição de indébito?


Consulta tributária: Requisitos da consulta sobre classificação fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quando da formulação de consulta sobre a classificação fiscal de produtos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), quais requisitos os contribuintes deverão observar para efetivação da sua formalização?


Informação dos tributos no documento fiscal: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 04/05/2024)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


Multas: Distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória?


Pedido de Compensação: Utilização obrigatória de certificado digital. (Atualizado em: 04/05/2024)

Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital?


Lei Rouanet: Atividades artísticas e culturais que podem ser incentivadas. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais atividades artísticas e culturais podem ser incentivadas com base na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet)?


Impugnação de lançamento: Conceito. (Atualizado em: 04/05/2024)

O que vem a ser impugnação de lançamento para fins da legislação tributária federal?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


Processo Administrativo Fiscal (PAF): Fornecimento de cópias de documentos. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como será feito o fornecimento de cópias a terceiros de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Plataforma de Cidadania Digital: Finalidade e composição. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?


Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Onde encontrar jurisprudência. (Atualizado em: 04/05/2024)

Onde encontrar a jurisprudência do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Origem. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual a origem do CARF?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Integrantes. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quem faz parte do CARF?


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