Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Obediência à Lei de Acesso à Informação. (Atualizado em: 13/02/2025)

As empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas devem obedecer a Lei de Acesso à Informação?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Sanções. (Atualizado em: 13/02/2025)

Que sanções podem ser aplicadas a agentes públicos em caso de descumprimento da Lei de Acesso?


Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Condutas ilícitas. (Atualizado em: 13/02/2025)

Que condutas ilícitas podem ensejar responsabilidade do agente público?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Dias em que o órgão está cumprindo os prazos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Há quantos dias o órgão está cumprindo totalmente os prazos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de ranking de omissões. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o Ranking de omissões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de nível de omissões. (Atualizado em: 13/02/2025)

Do que se trata o Nível de omissões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Distribuição de omissões. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como é feita a distribuição de omissões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Funcionalidade do gráfico de reclamações. (Atualizado em: 13/02/2025)

Para que serve o gráfico de Reclamações?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Painel LAI. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é Painel LAI?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Funcionamento do. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como funciona a seção Filtros selecionados, localizada na lateral esquerda do Painel?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Selecionar de período para realizar uma pesquisa. (Atualizado em: 13/02/2025)

É possível selecionar um período para realizar uma pesquisa?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Órgãos que constam no Painel LAI. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais órgãos constam no Painel LAI?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Conceito de ranking de pedidos. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é ranking de pedidos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Dados do gráfico “Tipos de Resposta aos Pedidos”. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais dados são apresentados no gráfico “Tipos de Resposta aos Pedidos”?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Conceito de gráfico. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o gráfico Cumprimento de itens de Transparência Ativa?


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