Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Conceito de satisfação do usuário. (Atualizado em: 13/02/2025)

Do que se trata a Satisfação do Usuário?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Conceito de ranking de órgãos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais são os rankings de órgãos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Filtrar número de pedidos recebidos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como filtrar o número “Total de pedidos recebidos”?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de ranking de pedidos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Do que se trata o ranking de pedidos?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de tempo de resposta. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o tempo de resposta?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de ranking tempo de resposta. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é e para que serve o Ranking Tempo de Resposta?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Utilidade dos status dos pedidos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual a utilidade do Status dos pedidos?


Acesso à Informação - Competências Atribuídas à CGU: Papel da CGU no julgamento de recursos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o papel da CGU no julgamento de recursos da Lei de Acesso no Poder Executivo Federal?


Acesso à Informação - Competências Atribuídas à CGU: Papel da CGU no monitoramento. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o papel da CGU no monitoramento da Lei de Acesso no Poder Executivo Federal?


Abrangência da Lei de Acesso à Informação: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 13/02/2025)

As entidades sem fins lucrativos são obrigadas a cumprir a Lei de Acesso?


Abrangência da Lei de Acesso à Informação: Obrigados à cumprir. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quem é obrigado a cumprir a Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é a Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Entrada em vigor. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: O que vem a ser o Decreto nº 7.724/2012?. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o Decreto nº 7.724/2012?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Tipo de informações com acesso. (Atualizado em: 13/02/2025)

A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso à Informação?


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