Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Serviços prestados a sociedade. (Atualizado em: 04/05/2024)

Que serviços que o CARF presta a sociedade?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Conceito e funções. (Atualizado em: 04/05/2024)

O que é o CARF e o que ele faz?


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): Referência estratégicas. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais os referencias estratégicos do CARF ?


Restituição e compensação: Competência para apreciação. (Atualizado em: 04/05/2024)

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Início da vigência. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quando tem/teve início a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 04/05/2024)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Objetivos da legislação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Consulta tributária: Conceito de Solução de Consulta Vinculada. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que vem a ser Solução de Consulta Vinculada?


Recolhimento em atraso: Pagamento de Auto de Infração sem acréscimos moratórios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como proceder no caso de recolhimento em atraso de tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sem acréscimos moratórios ou em valor menor do que o devido?


Cobrança administrativa e inscrição em dívida ativa: Prazos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são os prazos fixados para cobrança administrativa e inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) de débitos tributários ou não tributários?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Objetivos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o objetivo do CIB?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): O que é preciso fazer para ter o cadastro. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que o cidadão precisa fazer para ter um código CIB no seu imóvel?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Pagamento para ter acesso. (Atualizado em: 21/04/2024)

Precisa pagar alguma coisa?


Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Ganhos para a sociedade. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que a sociedade ganha com a instituição do CIB?


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