EFD-Reinf

Área: EFD-Reinf.

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Evento R-9000: Exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como é feita a exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000, quando a declaração já foi transmitida e o período de apuração fechado?


Evento R-4000: Lucros e dividendos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais empresas devem declarar o pagamento de lucros e dividendos?


Evento R-4000: Código de natureza de rendimento 10004. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por que há o código de natureza de rendimento 10004 - Participação nos lucros ou resultados (PLR) na EFD-Reinf se a informação deve ser enviada pelo eSocial.


Evento R-4000: Lucros antecipado. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como vamos informar pagamento de lucro antecipado (antecipação de lucro) na EFD-Reinf?


Evento R-4000: Empresa sem retenção que distribui lucro. (Atualizado em: 28/09/2025)

Algumas empresas não têm retenção nenhuma, nem funcionários, porém distribuem lucros aos sócios, ou pagam aluguel para pessoa física com valor sem retenção do IR. Quanto a obrigatoriedade da EFD-Reinf, esta empresa está dispensada?


Evento R-4000: Desconto simplificado mensal. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como a opção pelo desconto simplificado mensal deve ser informada na EFD-Reinf?


Evento R-4000: IN RFB nº 2163/2023. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como declarar o pagamento de lucros e dividendos na EFD-Reinf considerando a prorrogação de prazo prevista na IN RFB nº 2163/2023?


Evento R-4000: IR Estoque. (Atualizado em: 28/09/2025)

É necessário declarar na EFD-Reinf o IR Estoque, que consiste na retenção do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023?


Evento R-5011: Retorno do evento. (Atualizado em: 28/09/2025)

O leiaute do R-5011 prevê a recepção de todos os prestadores de serviço no grupo RTom. Isto significa que, após o fechamento de eventos periódicos, será recebido um R-5011 contendo todo o movimento existente? Ou o declarante enviará o R-5011 para obter a resposta?


Evento R-5011: Reabertura de evento R-2098. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em janeiro o declarante envia eventos R-2010 para os prestadores A, B e C. Ao fechar o movimento, recebe o R-5011 contendo os totais para A, B e C. No mês seguinte, o declarante reabre (R-2098) o mês de janeiro e exclui (R-9000) a informação do prestador B, fechando em seguida os eventos periódicos de janeiro. Será recebido então, novo R-5011 de janeiro, com os totais para os prestadores A e C ? Ou seja, o R-5011 espelha a situação da base na EFD-REINF?


Evento R-9000: Exclusão de evento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Após a exclusão de um evento, não é mais permitido o envio de um registro com o mesmo CNPJ Prestador / Tomador? Exemplo: 1- Escriturei um registro R2010 do Prestador A para o prestador B 2 - Após constatar um problema de informação, efetuei a exclusão do registro R-2010 (envio do R-9000) 3 - Após efetuar a exclusão com sucesso, não é mais possível um novo envio do R-2010 com os mesmos dados de Prestador e Tomador Eis a mensagem retornada após este procedimento: dscResp: O evento já se encontra na base de dados do sistema.


Webservice EFD-Reinf: Erro. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que fazer quando ocorre o erro HTTP 403 ao tentar acessar o Webservice da EFD-Reinf?


XML, XSD e WSDL: Disponibilização de versões. (Atualizado em: 28/09/2025)

Foram disponibilizadas novas versões para os arquivos XSD e WSDL de transmissão de lotes para uso no ambiente de produção restrita?


XML, XSD e WSDL: Localização dos arquivos XSD dos eventos da EFD-Reinf. (Atualizado em: 28/09/2025)

Onde encontro os arquivos XSD dos eventos da EFD-Reinf e também os arquivos XSD relativos aos lotes citados no Manual do Desenvolvedor (ex.: EnvioLoteEventos-v1_01_01.xsd)?


Produção Restrita (pré-produção): Cadastramento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como faço o cadastro de minha empresa de Tecnologia da Informação - TI para envio dos eventos do eSocial no ambiente de produção restrita?


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