EFD-Reinf

Área: EFD-Reinf.

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

EFD-Reinf - Geral: Ordem para envio dos lotes. (Atualizado em: 05/02/2024)

Há uma ordem necessária para envio dos lotes de eventos?

EFD-Reinf - Geral: Assinatura dos eventos da EFD-Reinf. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como será feita a assinatura dos eventos da EFD-Reinf? Pode ser realizada por procurador (exemplo: contador)?São necessários dois certificados para envio?

EFD-Reinf - Geral: Confissão em DCTFWeb e recolhimento das contribuições previdenciárias. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como será a forma de confissão em DCTFWeb e o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos demais tributos declarados na EFD-Reinf?

EFD-Reinf - Geral: Possibilidade de retificação dos eventos. (Atualizado em: 05/02/2024)

É possível retificar a qualquer momento os eventos da EFD-Reinf?

EFD-Reinf - Geral: Retificação e recebimento de informações ao mesmo tempo. (Atualizado em: 05/02/2024)

O fato de estar transmitindo dados do período atual não impacta o envio de retificação de outros períodos?

EFD-Reinf - Geral: Incorporação de empresa no mesmo mês. (Atualizado em: 05/02/2024)

Caso uma empresa incorpore outra no meio do mês, como essa situação deve ser apresentada na EFD-Reinf?

EFD-Reinf - Geral: Envio das informações da folha de pagamento separado das Notas Fiscais. (Atualizado em: 05/02/2024)

A empresa que tem retenções referente a folha de pagamento poderá enviar informações separadas, ou seja, em momentos distintos das retenções sobre notas fiscais ?

EFD-Reinf - Geral: Obrigatoriedade de envio de eventos em lote. (Atualizado em: 05/02/2024)

Sou obrigado a enviar os eventos em lote?

Evento R-1000 da EFD-Reinf: Quantidade de envios. (Atualizado em: 05/02/2024)

O registro R-1000 será enviado no início e não precisará ser enviado novamente se não houver nenhuma alteração? Ou precisará ser enviado todo mês para abrir o período?

Evento R-1000 da EFD-Reinf: Objetivo do campo indAcordoIsenMulta. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual é o objetivo do campo “indAcordoIsenMulta” (Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa) do evento R-1000 da EFD-Reinf?

Evento R-1000 da EFD-Reinf: Retificação da informação do contato. (Atualizado em: 05/02/2024)

Será necessário retificar a informação do contato do R-1000 caso a empresa faça uma retificação de um evento periódico, e o contato da competência do evento não seja o mesmo atual?

Evento R-1000 da EFD-Reinf: O que são EFRs. (Atualizado em: 05/02/2024)

Quem são estas EFRs do R-1000?

Evento R-2010 da EFD-Reinf: A quem deve pertencer o CNPJ/CNO. (Atualizado em: 05/02/2024)

O CNPJ/CNO (Cadastro Nacional de Obras) contratante informado deverá pertencer ao contribuinte declarante? E se no CNPJ/CNO do contratante possui ambientes sujeitos a aposentadoria especial, incide o adicional GILRAT?

Evento R-2010 da EFD-Reinf: CNPJ/CNO com ambientes sujeitos a aposentadoria especial. (Atualizado em: 05/02/2024)

E se no CNPJ/CNO do contratante possui ambientes sujeitos a aposentadoria especial, incide o adicional GILRAT?

Evento R-2010 da EFD-Reinf: Notas Fiscais não enviadas no prazo de competência. (Atualizado em: 05/02/2024)

Com relação as notas fiscais que não foram enviadas dentro do prazo da competência, será possível retificar o evento R-2010? Como será gerado a guia para pagamento das contribuições previdenciárias dessas notas?
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