Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?

IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?

IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?

IOF-Crédito: Incidência na operação de crédito externo. (Atualizado em: 03/12/2023)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?

IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?

IOF-Crédito: Alíquota nas operações de factoring. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações de factoring?

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento. (Atualizado em: 03/12/2023)

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito?

IOF-Crédito: Incidência - Crédito para cooperativa. (Atualizado em: 03/12/2023)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?

IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 03/12/2023)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Operação de mútuo entre holding e suas controladas - Incidência e responsabilidade pelo recolhimento do imposto. (Atualizado em: 03/12/2023)

A holding (empresa controladora) que emprestar dinheiro para suas controladas estará sujeita ao recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF-Crédito)?

IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 03/12/2023)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

IOF-Crédito: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 28/11/2023)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?

IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 28/11/2023)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?
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