Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


IOF-Seguro: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


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