Drawback

Registrei uma LI de drawback Isenção, que consta como “Em Processamento” no sistema Drawback Isenção. Posteriormente, verifiquei que a LI consta como “Cancelada” no sistema drawback Isenção, porém o saldo continua consumido, e não consigo visualizar esta LI cancelada no Siscomex Importação. O que ocorreu?

Notícia SISCOMEX Exportação nº 037/2022 indica que foi alterada a funcionalidade de extração de documentos no Drawback Isenção. O que mudou?

No drawback Suspensão, o compromisso de exportação de um AC Intermediário pode ser comprovado mediante exportação indireta, de acordo com o exemplo do cenário seguinte?

É possível recorrer das situações listadas a seguir?

O que é o Drawback Contínuo?

Sou um exportador produtor rural, com a atividade em CPF, possuo Radar habilitado, exportando diretamente com meu próprio CPF e com DU-E. Posso usar os regimes de drawback para as importações ou compras no mercado interno de meus insumos?

Posso considerar energia elétrica (NCM 2716.00.00) como insumo válido em operações de drawback?

É permitido troca de tipo de drawback, de comum para intermediário, quando já há DI vinculadas ao AC?

É permitido considerar mercadorias nacionalizadas para fins de fornecimento como compras no mercado interno para os regimes de drawback?

É possível informar enquadramento de Drawback Suspensão (81101) e Drawback Isenção (81105) em um mesmo item de DU-E?

Até quando será permitido o uso do regime de drawback intrazona nos países do Mercosul?

O que são os conceitos de equivalência e fungibilidade, no âmbito dos regimes aduaneiros especiais de drawback?

Qual o limite (número máximo de caracteres) que o campo Descrição complementar comporta?

Ocorreu o cancelamento de DI de insumo pós-desembaraço em AC Drawback Isenção. O que devo fazer no AC Isenção?

Uma empresa fabricante intermediária pretende registrar um AC intermediário, vender seus produtos finalizados a uma industrial exportadora, para que aquela industrialize, registre a exportação, e comprove o AC intermediário da fabricante intermediária. A indústrial exportadora utiliza-se do RECOF, e suas exportações são para comprovar este regime. Há problema para que mesma exportação (DU-E) que comprova o RECOF sirva de comprovação para o AC intermediário da fabricante intermediária?