Área: Drawback.
Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?
Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?
Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?
A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?
Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?
Como requerer adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX?
Retificação de Declaração de Importação (DI) desembaraçada vinculada a Ato Concessório: como proceder?
É possível retificar ou cancelar LI de drawback vinculada a DI desembaraçada?
Em relação a DI antes do desembaraço, posso registrar Licença de Importação substitutiva de LI amparada por Drawback?
O que significa o PLP nº 167/2024 em termos do drawback de serviços?
Qual o momento previsto para implementação?
Quais os passos para realizar transferência de DI entre o regime aduaneiro especial de drawback e outro regime aduaneiro especial?
É possível recorrer das decisões proferidas pela Coordenação de Exportação e Drawback?
Mandados judiciais e situação judiciais em trâmite
É permitida aquisição, no mercado interno, de mercadorias nacionalizadas, ao amparo do drawback?
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