Drawback

Área: Drawback.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Documentos de exportação: Retificação de DU-E com AC vinculado. (Atualizado em: 20/07/2025)

Posso retificar uma DU-E com AC vinculado, caso o Ato Concessório esteja encerrado?


Documentos de exportação: Comprovação na DU-E com nota referenciada. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na comprovação do regime de drawback, estamos exportando a mercadoria utilizando o CFOP 7127, sendo que a NF referenciada da compra está sendo emitida no CFOP 5501 pelo produtor. No entanto, o sistema não está permitindo, é um erro de sistema?


Documentos de exportação: Embarques parciais. (Atualizado em: 20/07/2025)

O meu produto de exportação é uma máquina muito grande que será enviada ao exterior em partes. Como devo fazer o Documento de Exportação para comprovar o Ato Concessório?


Documentos de exportação: Associação com Notas Fiscais. (Atualizado em: 20/07/2025)

Tentei enviar um Ato Concessório (AC) para análise de baixa, mas recebi mensagem que não pode ser enviado para análise porque existe(m) Nota(s) Fiscal(is)/Documento (s) de Exportação(ões) cujos valores e quantidades não foram associados completamente.. O que devo fazer para resolver a divergência?


Documentos de exportação: Exclusão. (Atualizado em: 20/07/2025)

O meu documento de exportação não está mais vinculado a um ato concessório mas continua sendo apresentado na lista de exportações do AC. Como devo proceder?


Documentos de exportação: Alteração. (Atualizado em: 20/07/2025)

Fiz alteração no Documento de Exportação averbado que está vinculado a um Ato Concessório de Drawback (AC). Entretanto, ao consultar este AC no Drawback Web, esta alteração ainda não foi transmitida ao AC. Como devo proceder?


Documentos de exportação: Preenchimento. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual a unidade de medida devo utilizar no preenchimento do campo quantidade do documento de exportação vinculado a Drawback?


Ato Concessório: Erro de Ato não encontrado. (Atualizado em: 20/07/2025)

Acessei o sistema para consultar um determinado ato concessório de drawback suspensão, e o sistema apresentou a mensagem de retorno Ato Concessório não encontrado. O que ocorreu?


Ato Concessório: Novos atos modalidade Suspensão. (Atualizado em: 20/07/2025)

Uma determinada empresa pode ser impedida de obter concessão de novos atos modalidade Suspensão?


Ato Concessório: Validade. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual o prazo de validade de um Ato concessório - um ou dois anos?


Drawback: Empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais as diferenças entre uma empresa SIMPLES e uma empresa não SIMPLES, no âmbito dos regimes aduaneiros de drawback?


Ato Concessório: Drawback intermediário para industrialização de embarcações. (Atualizado em: 20/07/2025)

É permitido drawback tipo intermediário no regime aduaneiro atípico de Drawback para a industrialização de embarcações?


Ato Concessório: Troca de tipo. (Atualizado em: 20/07/2025)

Na modalidade Isenção, é permitida a troca de tipo de Ato?


Ato Concessório: Comissão de agente no caso de exportação a diferente clientes. (Atualizado em: 20/07/2025)

Tenho um AC em que exportarei os mesmos produtos para diversos clientes. Para um deles remeterei comissão de agente, mas para os demais não. Como devo preencher o AC?


Ato Concessório: Perdas, subprodutos e resíduos. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como faço para informar as perdas do processo produtivo? E os subprodutos e resíduos? Qual a diferença? Como devo prestar as informações no AC?


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