Drawback

Área: Drawback.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Documentos de insumos: Transferência de importações entre drawback e outro regime aduaneiro. (Atualizado em: 21/04/2024)

Transferi importações entre o regime de drawback e outro regime aduaneiro ou tributário especial (exemplo: REPETRO, RECOF). Devo desvincular as DI que restaram no AC após a conclusão do processo de transferência para o outro regime aduaneiro?

Sistemas de Drawback: Como acessar. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como acessar os sistemas de Drawback?

Sistemas de Drawback: Ambientes de treinamento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há ambientes de treinamento nos sistemas drawback?

Sistemas de Drawback: Extração de lista de reposição. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como extrair lista de reposição no Drawback Isenção no formato XML, e adequá-la para o padrão Excel que é gerado pelo sistema?

Sistemas de Drawback: Erro - Informação que não estou habilitado. (Atualizado em: 21/04/2024)

O sistema drawback apresenta uma mensagem de erro informando que não estou habilitado. O que pode ser?

Sistemas de Drawback: Prazo máximo para elaboração/digitação de Ato Concessório. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há um prazo máximo para que um Ato Concessório que esteja em Elaboração/Digitação deva ser concluído?

Sistemas de Drawback: Drawback Isenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

No Drawback Isenção, ao propor uma alteração, o sistema apresentou a seguinte mensagem de tratamento administrativo:

Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos. (Atualizado em: 23/01/2024)

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?

Drawback: Controvérsias relativas à Atos Concessórios. (Atualizado em: 23/01/2024)

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?

Drawback Suspensão: Prazo de vigência. (Atualizado em: 23/01/2024)

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?

Drawback: Modalidades. (Atualizado em: 23/01/2024)

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?

Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais. (Atualizado em: 23/01/2024)

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?
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