Siscomex

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Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:

Suspensão ou cancelamento: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 19/09/2023)

Quando ocorre a suspensão ou cancelamento da habilitação do declarante de mercadorias?

Revisão de Ofício de Habilitação: Conceito. (Atualizado em: 19/09/2023)

O que é a Revisão de Ofício de Habilitação?

Habilitação: Entidade não personificada. (Atualizado em: 19/09/2023)

Uma entidade não personificada pode ser habilitada no comércio exterior?

Habilitação: Credenciamento no Sistema Mercante. (Atualizado em: 19/09/2023)

A habilitação no Siscomex pressupõe, necessariamente, o credenciamento no Sistema Mercante?

Pedido de habilitação: Procedimentos no caso de arquivamento. (Atualizado em: 19/09/2023)

Como proceder nos casos de arquivamento do pedido de habilitação?

Desabilitação: Regularização. (Atualizado em: 19/09/2023)

Como regularizar a desabilitação em decorrência de inatividade no comércio exterior?

Habilitação: Prazo de validade - Consequências. (Atualizado em: 19/09/2023)

O que ocorre após o vencimento do prazo de validade da habilitação?

Habilitação: Prazo de validade. (Atualizado em: 19/09/2023)

Qual o prazo de validade da habilitação no Siscomex?

Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Pessoa responsável pela adesão. (Atualizado em: 19/09/2023)

A adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico – DTE deve ser feita pelo responsável pelo declarante de mercadorias de comércio exterior ou pela pessoa jurídica a ser habilitada?

Domicílio Tributário Eletrônico (DTE): Conceito. (Atualizado em: 19/09/2023)

O que é o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e como aderir?

Requerimento de Habilitação: Acompanhamento. (Atualizado em: 19/09/2023)

Como acompanhar o Requerimento de Habilitação?

Requerimento de Habilitação: Utilização de assinatura digital. (Atualizado em: 19/09/2023)

Pode ser utilizada assinatura digital no formulário Requerimento de Habilitação?

Certificado Digital: Obtenção. (Atualizado em: 19/09/2023)

O que é Certificado Digital e como obtê-lo?

Responsável legal: Cadastramento - Utilização de certificado digital. (Atualizado em: 19/09/2023)

O responsável pelo declarante de mercadorias deve utilizar o certificado digital “e-CPF” ou “e-CNPJ” para cadastrar o representante?

Responsável legal: Cadastramento. (Atualizado em: 19/09/2023)

Como cadastrar o representante pelo declarante de mercadorias no Siscomex?
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