IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Forma e prazo para apresentação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são a forma e o prazo de apresentação da Declaração País-a-País?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 02/05/2024)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Obrigatoriedade de apresentação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está obrigado à apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Operações de crédito - Preenchimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como as operações de mútuo sem prazo determinado para pagamento e sem valor definido deverá ser informado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Possibilidade de retificação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como alterar os dados informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) já entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Forma de apresentação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deverá ser apresentada a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Obrigatoriedade de uso de certificado digital para assinatura. (Atualizado em: 02/05/2024)

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) deverá ser assinada digitalmente?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Prazo de entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)?


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