IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Amortização: Bens e direitos amortizáveis. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais bens e direitos poderão ser amortizados?


Vencimento antecipado: Hipóteses. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais são as hipóteses em que ocorre o vencimento antecipado do prazo para pagamento do imposto?


Solução de Consulta: Efeito vinculante. (Atualizado em: 27/01/2025)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?


Solução de Divergência: Efeito vinculante. (Atualizado em: 27/01/2025)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Divergência da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?


Mais ou menos-valia: Conceito. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual é o valor da mais ou menos-valia na hipótese de investimento pelo valor do Patrimônio Líquido (PL)?


Domicílio Fiscal: Escritório. (Atualizado em: 27/01/2025)

Um escritório poderá ser considerado domicilio fiscal da pessoa jurídica de direito privado mesmo estando distante da area industrial da empresa?


Isenção da CSLL e do IRPJ: Estabelecimento de ensino. (Atualizado em: 27/01/2025)

Os estabelecimentos de ensino, quando constituídos como entidades sem fins lucrativos, possuem isenção de IRPJ e CSLL?


Parcelamento Ordinário tributário: Tributos vedados. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não podem ser objeto de parcelamento?


Sociedade em Conta de Participação (SCP): Compensação de prejuízos. (Atualizado em: 27/01/2025)

O prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá ser compensado com o Lucro Real de outra SCP ou com o do sócio ostensivo?


Incidência: Doação de bens do sócio. (Atualizado em: 27/01/2025)

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda?


Livro Registro de Inventário (LRI): Penalidade pela não escrituração. (Atualizado em: 27/01/2025)

A contribuinte tributado pelo Lucro Real que deixar de escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) está sujeito a qual penalidade?


Depreciação acelerada: Hotéis e pousadas. (Atualizado em: 27/01/2025)

Os hotéis e pousadas que adotarem os coeficientes de depreciação acelerada de que trata o artigo 312 do RIR/1999, incidentes sobre seus bens móveis, deverão observar quais procedimentos?


Depreciação acelerada: Locação de veículos. (Atualizado em: 27/01/2025)

O contribuinte que atua no ramo de locação de automóveis de passageiros poderá aplicar coeficientes de depreciação acelerada para os veículos utilizados nessa situação?


Livro Razão: Penalidade no caso de enexistência. (Atualizado em: 27/01/2025)

A pessoa jurídica que não mantiver o Livro-Razão está sujeita à alguma penalidade? Se sim, qual?


Demonstrativo do imposto pago no exterior: Informações. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais informações deverá conter no Demonstrativo de Imposto Pago no Exterior para cada controlada, direta ou indireta, equiparada a controlada, coligada, filial ou sucursal no exterior?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.