IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Forma e prazo para apresentação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são a forma e o prazo de apresentação da Declaração País-a-País?

Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?

Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 14/09/2025)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?

Bens de consumo: Caracterização como custo. (Atualizado em: 14/09/2025)

A aquisição eventual de bens de consumo poderá ser registrada diretamente como custo de produção?

Aplicação financeira: Momento da adição do lucro no caso de empresa do Lucro Presumido ou Arbitrado. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, em que momento os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro?

Troca de partes e/ou peças: Ativo Imobilizado ou despesa. (Atualizado em: 14/09/2025)

A troca de partes e/ou peças de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da empresa deverá ser ativada ou poderá ser deduzida como custo ou despesa operacional?

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas?

Apuração trimestral: Efeito fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real Trimestral devem encerrar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) trimestralmente, para fins societários?

Responsabilidade solidária: Limites. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra?
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