IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade imobiliária: Conceito de loteamento. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o conceito de loteamento na atividade imobiliária?

Atividade imobiliária: Receitas financeiras. (Atualizado em: 27/01/2025)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária integram a Base de Cálculo (BC) da do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidos mensalmente por estimativa?

Perdas com recebimento de créditos: Vedações para dedutibilidade. (Atualizado em: 27/01/2025)

Em que situação é vedada a dedução das perdas no recebimento de créditos?

Perdas com recebimento de créditos: Lucro presumido. (Atualizado em: 27/01/2025)

Os valores recuperados com perdas no recebimento de créditos devem ser adicionados às demais receitas na apuração do Lucro Presumido?

Perdas com recebimento de créditos: Valor a ser contabilizado. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual é o valor de perdas com recebimento de créditos que pode ser contabilizado diretamente na conta que registra o crédito?

Perdas com recebimento de créditos: Empresa falida. (Atualizado em: 27/01/2025)

A partir de qual data poderá ser reconhecida a perda, para fins de baixa de créditos incobráveis, nos casos em que a empresa devedora está em processo falimentar ou de recuperação judicial?

Perdas com recebimento de créditos: Créditos de empresas controladas, coligada ou interligada. (Atualizado em: 27/01/2025)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?

Perdas com recebimento de créditos: Créditos de acionista controlador, sócio, titular ou administrador. (Atualizado em: 27/01/2025)

A pessoa jurídica poderá deduzir perdas no recebimento de créditos incobráveis com empresas controladas?

Lucro real anual: Pessoas jurídicas sujeitas. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais pessoas jurídicas estão obrigadas ao regime de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro real?

Despesa operacional: Alimentação de sócios, acionistas e administradores. (Atualizado em: 27/01/2025)

As despesas com alimentação de sócios, acionistas e administradores podem ser consideradas como despesas operacionais para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?

Despesa operacional: Aquisição de brindes para distribuição. (Atualizado em: 27/01/2025)

As despesas com brindes podem ser consideradas como despesas operacionais para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da CSLL?

Despesa operacional: Recuperação de fachada. (Atualizado em: 27/01/2025)

Determinada empresa efetuou gastos com mão-de-obra e material de pintura visando recuperar a fachada de um edifício de sua propriedade alugado a terceiros. A dúvida que surge é, esses gastos podem ser classificados como despesa de conservação de imóveis?

Despesa operacional: Aquisição de bens de pequeno valor. (Atualizado em: 27/01/2025)

Podem ser consideradas como despesas operacionais as aquisições de bens de pequeno valor?

Depreciação: Bens intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais bens são considerados intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização cujos encargos de depreciação ou amortização são dedutíveis para fins apuração do Lucro Real?

Depreciação: Procedimento para cálculo. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como deve ser calculada a depreciação a ser contabilizada mensalmente?
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