IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contagem de prazos na legislação tributária: Procedimento. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como se procede à contagem de prazos na legislação tributária Federal?

Contagem de prazos na legislação tributária: Momento para início da contagem. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quando se inicia a contagem de prazos na legislação tributária Federal?

Baixa de estoque: Bens obsoletos. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o procedimento tributário para a baixa de estoque de bens considerados obsoletos?

Distribuição de lucros: Empresa com débito fiscal - Possibilidade. (Atualizado em: 27/01/2025)

A empresa que esteja com débitos fiscais poderá distribuir lucros ou dividendos aos seus sócios?

Regime Fiscal Privilegiado: Conceito. (Atualizado em: 27/01/2025)

O que é considerado Regime Fiscal Privilegiado?

Perdas de estoque: Comprovação da perda na hipótese de Incêndio. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de incêndio?

Perdas de estoque: Comprovação da perda na hipótese de inundação. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de inundação?

Receita Líquida: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o conceito de Receita Líquida para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

Receita Bruta: Conceito para fins tributários. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o conceito de Receita Bruta para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

RET-Incorporação: Tratamento das unidades imobiliárias vendidas. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o tratamento das receitas recebidas das unidades imobiliárias vendidas antes e após a conclusão da obra, quando a empresa tiver feito a opção ao Regime Especial de Tributação (RET)?

RET-Incorporação: Conceito de incorporador. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o conceito de incorporador no âmbito do Regime Especial de Tributação (RET)?

RET-Incorporação: Conceito de incorporação imobiliária. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual o conceito de incorporação imobiliária no âmbito do Regime Especial de Tributação (RET)?

Ganho de capital: Alienação de investimentos. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quando da determinação do Lucro Real e do resultado ajustado, como deverá computado o ganhos de capital na alienação de investimentos?

Atividade imobiliária: Conceito de custos pagos ou incorridos. (Atualizado em: 27/01/2025)

Qual é conceito de custos pagos ou incorridos para fins de cálculo do Imposto de Renda das empresas que exploram atividades imobiliárias?

Atividade imobiliária: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 27/01/2025)

Em que momento serão tributados a parcela do lucro bruto decorrente da avaliação a valor justo das unidades imobiliárias permutadas?
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