IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Forma de tributação. (Atualizado em: 11/01/2025)

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Quantitativo de aperações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Legislação de regência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Alteração de normas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem é considerado “incorporador”?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem não deve apresentar a ECF?


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