Área: IRPJ e CSLL.
A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?
Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?
O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?
Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas?
Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer?
Quem é considerado “incorporador”?
Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento?
Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano?
Quem não deve apresentar a ECF?
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