IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Integração ao patrimônio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que data os imóveis serão considerados como integrantes do patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Determinação do valor do imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se determina o valor do imóvel a integrar o patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Término da equiparação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Término da equiparação - Imóveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 (trinta e seis) meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação à pessoa jurídica?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Determinação do capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?

Responsabilidade na sucessão: Conceito de extinção da pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por extinção da pessoa jurídica?

Responsabilidade na sucessão: Reconhecimento da extinção da pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica?
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