IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Quantitativo de aperações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Legislação de regência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Alteração de normas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é considerado “incorporador”?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Conceito de lucro. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Época da apuração dos resultados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Tratamento do lucro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Lucros suspensos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Tratamento do lucro sem escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem não deve apresentar a ECF?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Cálculo do rendimentos do titular. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?
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