IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Baixa da Inscrição da sucedida: Procedimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão?


Responsabilidade tributária: Quem responde. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão?


Responsabilidade tributária: Ocorrência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária?


Responsabilidade tributária: Alcance. (Atualizado em: 11/01/2025)

Somente à pessoa jurídica pode ser atribuída responsabilidade tributária nos casos de sucessão/continuação?


Incorporação de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é incorporação da pessoa jurídica?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Conceito de lucro. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Época da apuração dos resultados. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Receita bruta. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Tratamento do lucro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Lucros suspensos. (Atualizado em: 11/01/2025)

O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Tratamento do lucro sem escrituração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Cálculo do rendimentos do titular. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Integração ao patrimônio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que data os imóveis serão considerados como integrantes do patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Determinação do valor do imóvel. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se determina o valor do imóvel a integrar o patrimônio da empresa individual, no caso de equiparação por prática de operações imobiliárias?


Equiparação por prática de operações imobiliárias: Término da equiparação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno?


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