Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Bens adquiridos em consórcio: Registro contábil - 2ª Fase

1) Pergunta:

Sendo, normalmente, a contrapartida dos desembolsos da primeira fase a conta que registra disponibilidade, qual a contrapartida a ser utilizada na segunda fase, no caso de bem adquirido mediante consórcio?

2) Resposta:

Por ocasião do recebimento do bem, a conta específica do ativo permanente que registrar o valor do bem constante da nota fiscal terá como contrapartida:

a) conta do ativo que registrou as antecipações pagas, conforme o disposto no item “a” da pergunta 018 deste capítulo;

b) conta do passivo que irá registrar o saldo devedor na época do recebimento do bem (número de parcelas vincendas multiplicado pelo valor destas na data do recebimento do bem).

Notas:

1) Com a edição da Lei nº 11.941, de 2009, art. 37, que alterou o disposto no art. 178, § 1º, da Lei nº 6.404, de 1976, o subgrupo do ativo permanente foi inserido no grupo do ativo não circulante, sendo substituído pelos subgrupos de investimentos, imobilizado e intangível;

2) A diferença, positiva ou negativa, resultante do somatório dos valores consignados em “a” e “b”, em confronto com o valor constante da nota fiscal, deverá ser tratada como variação monetária ativa ou passiva, conforme o caso.

Base Legal: Questão 019 do Capítulo VI do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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