ECD - Sped-Contábil

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Resumo:

A Escrituração Contábil Digital (ECD), ou simplesmente Sped-Contábil, é um arquivo digital que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida por meio de arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes Livros contábeis: a) Livro Diário e seus auxiliares, se houver; b) Livro Razão e seus auxiliares, se houver e; c) Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Contábil. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal sobre o assunto.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Assinatura: Quantidade de assinaturas no caso de ECD substituta. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quantas assinaturas deve conter a ECD substituta?

Escrituração Contábil Digital (ECD) fracionada: IRPJ trimestral - Entrega de arquivo anual. (Atualizado em: 27/11/2023)

Ainda que a empresa apure o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo regime trimestral poderá entregar o arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD) em um único arquivo anual?

Entrega da ECD: Período societário diferente do período fiscal. (Atualizado em: 27/11/2023)

Qual procedimento deverá ser observado pelas pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal?

Código da conta analítica: Informação na Escrituração Contábil Digital (ECD). (Atualizado em: 27/11/2023)

Na Escrituração Contábil Digital (ECD), onde deve ser informado o código da conta analítica do Plano de Contas adotado pela empresa?

Fração de mês: Possibilidade para arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD). (Atualizado em: 27/11/2023)

Pode haver fração de mês para os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD)?

Mudança de contador no ano-calendário: Fracionamento da escrituração. (Atualizado em: 27/11/2023)

A empresa poderá fracionar o arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD) no caso de mudança de contador no curso do ano-calendário? Sem sim, quem ficará responsável pela assinatura da mesma?

Entrega da ECD: Transformação e transferência de sede. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como deverá ser entregue a Escrituração Contábil Digital (ECD) no caso de transformação e transferência de sede?

Impressão dos livros: Formas de escrituração. (Atualizado em: 27/11/2023)

É possível manter a escrituração de 2 (dois) livros diários, um digital e outro impresso, para o mesmo período?

Livros contábeis abrangidos pela Escrituração Contábil Digital - Sped-Contábil. (Atualizado em: 27/11/2023)

A Escrituração Contábil Digital (ECD) compreende a versão digital de quais livros?

PVA: Validação obrigatória. (Atualizado em: 27/11/2023)

A pessoa jurídica que possui produto eletrônico semelhante ao Programa Validador e Assinador (PVA) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que audita e valida as informações da Escrituração Contábil Digital (ECD) também deve submeter seus arquivos digitais ao PVA da RFB?

Assinatura da ECD: Rescisão de contrato de prestação de serviços contábeis. (Atualizado em: 27/11/2023)

Havendo rescisão do contrato de prestação de serviço contábeis, qual contador ficará responsável pela assinatura no Sped-Contábil até a data da respectiva rescisão?

Entrega: Confirmação da validade da ECD. (Atualizado em: 27/11/2023)

Como a pessoa jurídica pode confirmar a validade da Escrituração Contábil Digital (ECD) entregue para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?

Sociedade Estrangeira: Demonstrativo de Estrutura Societária. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais informações devem constar no Demonstrativo de Estrutura Societária presente na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), popularmente conhecida como Sped-Contábil?

Livros digitais: Lista dos livros gerados pelo Sped-Contábil. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quais são os tipos de livros digitais gerados pela Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil?

Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração: Quantidade de assinaturas. (Atualizado em: 27/11/2023)

Quantas assinaturas deve conter o Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD)?
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