Código da conta analítica: Informação na Escrituração Contábil Digital (ECD)

1) Pergunta:

Na Escrituração Contábil Digital (ECD), onde deve ser informado o código da conta analítica do Plano de Contas adotado pela empresa?

2) Resposta:

A ECD é a contabilidade comercial das pessoas jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos seguintes registros:

• I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
• I050: Plano de Contas.
• I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
• I250: Partidas do Lançamento.
• I310: Detalhes do Balancete Diário.
• I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento.

Observação: De acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) - DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) -, o plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei no 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD (se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os arquivos).