Cadastro Nacional de Obras - CNO

Área: Cadastro Nacional de Obras - CNO.

Resumo:

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é um banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis. Ele foi criado para substituir a Cadastro Específico do INSS (CEI), conhecido como Matrícula CEI de Obras.

Por se tratar de um cadastro de grande importância na atualidade, decidimos incluir nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao assunto. Assim, dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Portal e-Cac: procedimentos admissíveis. (Atualizado em: 21/03/2024)

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac?


Inscrição: Obras com matrícula CEI. (Atualizado em: 21/03/2024)

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO?


Recolhimentos previdenciários: Casos. (Atualizado em: 21/03/2024)

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos?


Matrícula CNO de ofício: Momento. (Atualizado em: 21/03/2024)

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício?


Obras públicas: Inscrição no CNO. (Atualizado em: 21/03/2024)

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto?


CNO: Legislação. (Atualizado em: 21/03/2024)

Qual a legislação vigente sobre o CNO?


Alteração: Local para efetuar. (Atualizado em: 21/03/2024)

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento?


Encerramento da inscrição: Momento. (Atualizado em: 21/03/2024)

Quando se dará o encerramento da inscrição?


Alteração cadastral: Informação. (Atualizado em: 21/03/2024)

O responsável pela obra deverá prestar informações sobre alterações cadastrais no prazo de quantos dias?


Comprovante de inscrição e de situação cadastral: Informações. (Atualizado em: 21/03/2024)

Que tipo de informações constarão no comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNO?


Inscrição: Construção Civil. (Atualizado em: 21/03/2024)

Devem ser inscritas no CNO todas as obras de Construção Civil?


CNO: Função. (Atualizado em: 21/03/2024)

O CNO é um cadastro responsável?


Construção Civil: Conceito. (Atualizado em: 21/03/2024)

O que é considerada uma Construção Civil?


Inscrição: Consórcio ou uma construção em nome coletivo. (Atualizado em: 21/03/2024)

Para efetuar inscrição de obra cujo tipo de responsabilidade seja consórcio ou uma construção em nome coletivo, é necessário comparecimento a uma unidade de atendimento da receita federal?


Inscrição: Existência de mais de um - Possibilidade. (Atualizado em: 21/03/2024)

Existe alguma possibilidade de uma Pessoa Jurídica/Física possuir mais de um CNO?


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