Postado em: - Área: Cadastro Nacional de Obras - CNO.

Inscrição: Contratação de construtora

1) Pergunta:

Contratei uma construtora para executar a minha obra, quem deverá efetuar a Inscrição da Obra no CNO?

2) Resposta:

O responsável por efetuar a inscrição da obra no CNO será a pessoa jurídica contratada para executar a obra, ou seja, a Construtora.

Base Legal: Questão 11 do Perguntas Frequentes CNO da RFB (Checado pela VRi Consulting em 13/07/25).

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