ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do ICMS: Transporte de mercadoria em veículo próprio. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre a incidência do ICMS no transporte de mercadorias realizado em veículo do próprio estabelecimento vendedor?

Incidência do ICMS: Importação realizada por pessoa física. (Atualizado em: 12/04/2024)

A pessoa física que venha a importar mercadorias será caracterizada contribuinte do ICMS?

Incidência do ICMS: Serviço de transporte com início e término no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 12/04/2024)

O serviço de transporte com início e término no território do Estado de São Paulo está sujeito à incidência do ICMS, de competência Estadual, ou ISSQN, de competência Municipal?

Incidência do ICMS: Entrega de mercadoria em veículo alugado. (Atualizado em: 12/04/2024)

A entrega de mercadoria por contribuintes do ICMS a clientes utilizando-se de veículo alugado está sujeito a incidência do imposto sobre a prestação de serviço de transporte?

Incidência do ICMS: Aquisição de máquinas, veículos e aparelhos usados de não contribuinte. (Atualizado em: 12/04/2024)

No Estado de São Paulo é tributável a aquisição de veículo usado de pessoa física para comercialização?

Incidência do ICMS: Saídas de mercadorias em forma de kit. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre a incidência do ICMS nas saídas de mercadorias em forma de kit? Se sim, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando no campo Dados dos Produtos apenas o kit?

Incidência do ICMS: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 12/04/2024)

A bonificação em mercadorias está sujeita à tributação pelo ICMS?

Incidência do ICMS: Importação por não contribuinte. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS na importação de bens e/ou mercadorias por não contribuinte desse imposto?

Incidência do ICMS: Remessa de mercadoria para guarda em estabelecimento de terceiro. (Atualizado em: 12/04/2024)

A remessa de bem ou mercadoria para guarda em estabelecimento de terceiros não constituído como armazém-geral é tributado pelo ICMS?

Incidência do ICMS: Baixa de estoque para uso. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre o fato gerador do ICMS, ou seja, incide o imposto, na retirada de mercadoria do estoque para uso da própria empresa? Se sim, há o dever de emissão de alguma Nota Fiscal nessa situação?

Incidência do ICMS: Doação de mercadorias a creches. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorre à incidência do ICMS na doação de mercadorias do estoque de empresa contribuinte do ICMS efetuado em benefício de creches e similares?

Incidência do ICMS: Aves de um dia. (Atualizado em: 12/04/2024)

As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?

Incidência do ICMS: Remessa para teste. (Atualizado em: 12/04/2024)

Se um contribuinte remeter mercadoria para ser utilizado como teste na produção deverá tributar a operação?

Incidência do ICMS: Doação de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 12/04/2024)

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo?

Incidência do ICMS: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 12/04/2024)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?
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