ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Construção civil: Possibilidade de entrega da mercadoria no local da obra. (Atualizado em: 28/01/2025)

O fornecedor poderá promover a entrega do material adquirido diretamente no local da obra pertencente a empresa de construção civil?


Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Construção civil: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista?


Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda?


Industrialização por encomenda: Perdas no processo industrial. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na operação de industrialização por encomenda, ocorrendo perdas no processo industrial de material recebido do autor da encomenda, qual procedimento deverá ser observado pelo industrializador?


Industrialização por encomenda: Operação realizada por autônomo - Suspensão do ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa que realizar remessa para industrialização de camisas cortadas para serem costuradas por pessoa física em sua residência, e destinadas a posterior venda, está sujeita à tributação pelo ICMS?


Industrialização por encomenda: Prazo de retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é o prazo para o retorno de produtos industrializados ao estabelecimento encomendante?


Industrialização por encomenda: Nota Fiscal na entrega em estabelecimento adquirente. (Atualizado em: 28/01/2025)

O estabelecimento industrializador estará dispensado da emissão da Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente quando o encomendante da industrialização solicitar a entrega por sua conta e ordem?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.