ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 11/01/2025)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Estabelecimento localizado em outro Estado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os estabelecimentos localizados em outro Estado que realizarem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Estado de São Paulo são obrigados a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Escritório administrativo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte normalmente inscrito que pretenda constituir escritório meramente administrativo está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Produtor rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

O produtor rural está obrigado ao Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Alteração cadastral - Comunicação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como o contribuinte do ICMS deverá fazer a comunicação de mudança de endereço, bem como de alterações nos dados cadastrais?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de Construção Civil. (Atualizado em: 11/01/2025)

As empresas de construção civil estão obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de comunicação sem estabelecimento em São Paulo. (Atualizado em: 11/01/2025)

A empresa prestadora de serviço de comunicação que não possui estabelecimento no Estado de São Paulo deverá inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Exposição em feira. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte paulista que remeter mercadorias para exposição ou feira aberta ao público está obrigado a inscrever esse local no Cadastro de Contribuintes do estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Comercialização de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono em rodovias estaduais. (Atualizado em: 11/01/2025)

As Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas ou anfetaminas poderão ser cassadas pelo órgão competente?


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?


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